Ex-procuradora-geral do MA nega ter favorecido cunhado de Roseana Sarney

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A ex-procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, acusada pelo Ministério Público de ter livrado de um processo criminal o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PSDB), afirma que está sendo perseguida e que o caso já foi julgado a seu favor no Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com a Promotoria, que ajuizou a ação de improbidade administrativa contra a ex-procuradora, Travassos pediu ao Tribunal de Justiça, em 2011, que rejeitasse uma denúncia contra Ricardo Murad, que já havia sido aceita anteriormente, “sem qualquer razão jurídica consentânea com o papel do Ministério Público”. Segundo a ação, Travassos tomou essa atitude porque ela e Murad são amigos pessoais. Ela nega.

“Eu dei um parecer [favorável a Murad] que foi feito por uma assessoria competentíssima. Foi feito com fundamento, com substância jurídica na doutrina, na jurisprudência e na lei. Tanto é que, se eu tivesse errado, o tribunal decidiria [manter Murad como réu]”, afirmou Travassos à Folha.

Segundo a ex-procuradora, a denúncia contra Murad –então acusado de formação de quadrilha e fraude em licitações– era “genérica”, sem provas e não individualizava as condutas dos réus, como exige a legislação.

“Eu recorro de tudo, inclusive em favor do réu quando a injustiça é feita. Quem tinha o poder para fazer as licitações eram outras pessoas. Só porque o Ricardo Murad era conhecido por ‘gerentão’, então ele era [considerado] responsável por tudo”, disse.

O advogado da ex-procuradora-geral, João Batista Ericeira, afirmou que ela é vítima de perseguição dentro do Ministério Público –instituição que chefiou de 2008 a 2012.

Ericeira também negou que a Travassos seja amiga pessoal de Murad.

“A ação [de improbidade ajuizada] é toda baseada em decisões já transitadas em julgado no Conselho Nacional do Ministério Público. O objetivo claro dos adversários políticos dela [Travassos] é execrar a imagem dela, porque temem que ela volte a se candidatar [à Procuradoria-Geral], e ela tem muita popularidade dentro do Ministério Público”, disse o advogado.

O CASO

O processo contra Murad referia-se ao período em que ele chefiou a Gerência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís, em 2005. Mais tarde, ele virou secretário de Saúde no governo da cunhada, Roseana.

Murad também é réu no atual processo. Os promotores Tarcísio Bonfim e João Leonardo Leal pedem à Justiça que condene os réus à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o governo.

Os promotores não quiseram comentar a ação enquanto. A reportagem não localizou o advogado de Murad.

Fonte: Folha de São Paulo
www.folha.com.br

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