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Marta Suplicy rejeita acordo de Levy sobre revisão das dívidas estaduais

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Em mais uma retaliação ao governo Dilma Rousseff, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) rejeitou nesta quarta (15) acordo fechado pelo Congresso com a equipe econômica para que o projeto que muda o indexador das dívidas dos Estados com a União entre em vigor somente no ano que vem. Relatora do projeto, Marta disse que o acordo é “insano” e vai trazer prejuízos diretos para São Paulo.

Inicialmente, o projeto fixava o prazo de 30 dias para o governo fazer valer os novos indexadores, o que reduziria o valor das dívidas que serão pagas pelos Estados e municípios à União. O Senado, porém, fechou acordo com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) para que a regra entre em vigor somente em fevereiro do ano que vem, o que dá fôlego aos cofres do governo.

Levy pediu o prazo porque, em meio ao ajuste fiscal, argumenta que a União não tem como abrir mão das receitas pagas pelos entes federativos.

Marta disse que não aceita o prazo de 2016 para os novos indexadores entrarem em vigor porque a situação dos Estados é “muito grave”. “É insano colocar isso para o ano que vem. Antes do governo federal, eu penso nas cidades que hoje necessitam desses recursos. Nós temos queda de arrecadação de impostos”, afirmou.

Apesar de ainda estar filiada ao PT, partido de Dilma, Marta negocia ingressar no PSB para se candidatar à prefeitura de São Paulo em 2016. Desde que saiu do governo, no início deste ano, a ex-ministra da Cultura vem fazendo sucessivas críticas à gestão Dilma Rousseff.

A senadora nega, porém, que a rejeição do acordo seja uma medida com vistas à sua candidatura, mas criticou o fato de o prefeito Fernando Haddad (PT), que deve ser seu adversário na disputa, ter sinalizado favoravelmente ao acordo proposto por Levy.

“É incompreensível como o prefeito faz um acordo desse tipo e não consegue concluir nem obras que estão paradas”, alfinetou.

ACORDO

O acordo com a equipe econômica surgiu depois que a Câmara aprovou projeto que fixava o prazo de 30 dias para o governo implementar os novos indexadores das dívidas. Se nesse prazo eles não entrassem em vigor, os Estados e municípios poderiam passar a aplicá-los automaticamente.

Levy entrou em cena e negociou o acordo com o Senado, que prevê a implantação dos novos indexadores a partir de fevereiro de 2016. No ano que vem, os Estados vão receber os valores retroativos, contados a partir de março deste ano. Marta afirma, porém, não ter garantias de que o governo terá recursos para cumprir com sua palavra no ano que vem.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou emenda ao projeto incluindo o acordo fechado com Levy –rejeitada por Marta. O peemedebista decidiu mudar o texto depois que o Rio de Janeiro ingressou na Justiça contra o governo para garantir os novos indexadores.

O governo convenceu o Rio a aceitar a nova regra, que também tem o apoio da prefeitura de São Paulo.

Se o acordo for transformado em lei, valerá para os demais Estados interessados no novo modelo de negociação das dívidas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou colocar o projeto em votação nesta quarta, mas não houve quórum suficiente para a análise do texto. A votação foi transferida para a próxima semana após Marta anunciar a rejeição à principal mudança no projeto.

A lei que autoriza a troca dos índices que corrigem o saldo da dívida foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro, mas precisa ainda de regulamentação para entrar em vigor. Levy tenta retardar a aplicação da lei –que tem impacto estimado em R$ 3 bilhões por ano.

Fonte: Folha de São Paulo
www.folha.com.br

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