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Empresa terá multa maior se violar 'direito a ser esquecido' na Europa

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Empresas como Google e Microsoft enfrentarão multas maiores se violarem as regras da Europa sobre o “direito a ser esquecido”, de acordo com um projeto de texto acordado pelos embaixadores da União Europeia nesta quarta-feira (20), disseram fontes diplomáticas.

Estados membros da União Europeia estão negociando uma revisão do bloco de leis sobre privacidade em uma tentativa de torná-las mais harmonizadas e relevantes para um mundo conectado à internet.

Uma proposta da Letônia, que detém a presidência rotativa da União Europeia, sugere níveis de multas para as empresas que infringirem as regras, que vão desde 0,5% a 2% do faturamento anual da companhia, dependendo da gravidade da violação dos dados.

Embaixadores da União Europeia apoiaram as multas nesta quarta-feira, disseram três fontes diplomáticas.

Uma vez que todas as partes da proposta de reforma sejam acordadas, os ministros da União Europeia deverão aprovar o texto inteiro em meados de junho. Na sequência, representantes dos Estados membros poderão iniciar discussões com o Parlamento Europeu, que quer multas de até 5% do faturamento mundial, para chegarem a um compromisso final.

Fonte: Folha de São Paulo
www.folha.com.br

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