Últimas

Rússia aprova veto a ONGs que 'ameacem' Constituição

Publicidade

A Duma, câmara baixa do Parlamento russo, aprovou nesta terça (19) uma lei que barra organizações não governamentais estrangeiras que sejam consideradas uma ameaça à ordem constitucional, à defesa ou à segurança do país.

A lei aumenta a pressão sobre as ONGs, após a Rússia ter criado regra em 2012 que obrigou os grupos que recebem qualquer financiamento do exterior a se registrarem como “agentes estrangeiros”.

A decisão foi vista à época por críticos do Kremlin como uma tentativa de amordaçar a dissidência.

A nova lei autoriza a proibição de operações na Rússia de qualquer ONG que seja declarada “indesejável” pelo procurador-geral russo.

Além da interdição de funcionamento, as ONGs e seus responsáveis podem ser alvos de penalidades, como sanções financeiras, restrições de deslocamento e condenação a até seis anos de prisão ou a trabalhos forçados.

A lei ainda precisa de aval do Senado antes de ser sancionada pelo presidente Vladimir Putin.

Desde que voltou ao Kremlin, em 2012, o presidente disse que não permitiria que o Ocidente usasse grupos de direitos civis para fomentar a inquietação social na Rússia.

Fonte: Folha de São Paulo
www.folha.com.br

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *