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Sucesso: Edital é o grande aliado do concurseiro

Rio – Mesmo que o edital não contemple o que o candidato esperava, o conteúdo aprendido nas salas de aula de cursinhos preparatórios não deve ser descartado, ainda que o cargo esperado ofereça um número menor de vagas naquele ano e isso aumente as dificuldades de conseguir um lugar, o importante é não desistir.

Se o candidato tem um determinado grau de instrução, Nível Técnico, por exemplo, em alguns casos isso pode lhe assegurar um cargo de Nível Superior (abaixo mais informações). Para isso é fundamental fazer uma leitura atenta do edital antes de realizar a inscrição, ali o candidato poderá tirar todas as suas dúvidas e certificar-se das exigências para a realização do certame em questão.

Por Cláudia Jones

PERGUNTA E RESPOSTA

“Estou estudando para um concurso específico e gostaria de saber se eu, como tecnólogo, posso disputar concursos de Nível Superior.”

Alair, Ramos

Olá, Alair. Conversei com o professor de Direito Constitucional do site Concurso Virtual, Rodrigo Menezes, que me esclareceu a sua dúvida. O curso de tecnólogo é um curso de graduação em Nível Superior, só que com carga horária menor do que os cursos de graduação tradicionais. Se o edital de um concurso exigir apenas “Nível Superior” ou “graduação de Nível Superior” sem especificar se é requerido bacharelado ou licenciatura, ou ainda, um mínimo de horas de curso superior, quem tiver diploma de tecnólogo poderá, sim, concorrer.

De acordo com Menezes, caso o candidato aprovado seja impedido de tomar posse em cargo público em virtude da recusa ilegal do diploma de tecnólogo, poderá, através de advogado, entrar com um mandado de segurança ou uma ação ordinária para que lhe seja assegurado o direito de ocupar a vaga.
No entanto, a leitura bem detalhada do edital é de suma importância para que você descubra o que o certame exige. Se o edital especificar que há a exigência de bacharelado, o candidato não poderá concorrer à vaga.

O Projeto de Lei (PL) 1.243/2012 de autoria do deputado estadual Luiz Martins (PDT) pretende assegurar ao tecnólogo a participação em concursos públicos do estado para vagas de Nível Superior. O PL não chegou a ser votado na legislatura passada, mas foi desarquivado recentemente e distribuído para as comissões.

Enquanto a lei não é aprovada, quem for desrespeitado só tem como caminho procurar a Justiça.
No mais, resta-nos aguardar qualquer movimentação em relação a esse assunto.

E para que não coloque em risco seus estudos, é interessante que aplique o conhecimento adquirido até aqui em provas de Nível Médio e Técnico também. A Câmara Municipal do Rio acabou de abrir inscrições para o exame deste ano e vai oferecer salário de R$ 6.255,08 para cargos de Nível Médio.

Cláudia Jones é jornalista do site Questões de Concursos.

Originalmente matéria publicada no Jornal O Dia (http://odia.ig.com.br)

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