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Barreira furada

SÃO PAULO – É quase unanimidade entre cientistas políticos que o Brasil se beneficiaria de uma boa redução do número de partidos, para o que seria importante que o Senado aprovasse uma cláusula de barreira mais efetiva do que a arquitetada pela Câmara. Pelo projeto que recebeu o aval dos deputados, apenas siglas que não têm nenhum representante no Congresso seriam excluídas das verbas do Fundo Partidário e do acesso à propaganda na TV. Por esse critério, só quatro nanolegendas seriam atingidas.

Não discordo do diagnóstico dos acadêmicos. O número de partidos políticos registrados no Brasil, hoje em 32, soa de fato excessivo, especialmente quando se considera que o espectro ideológico humano não é tão amplo assim. Segundo o cientista político Klaus von Beyme, combinações das abordagens para as grandes questões econômicas e culturais produzem espaço para apenas nove “famílias espirituais” de legendas, que vão do comunismo ao conservadorismo, passando pelos libertários e pelos verdes. O que excede esse atlas seria pelo menos redundante, já que a legislação brasileira exige que todos os partidos sejam nacionais.

Para realmente limpar o meio de campo, isto é, nos deixar com não mais que uma dezena de siglas, precisaríamos de uma cláusula de desempenho bem mais assertiva, do tipo que barra a representação –e não apenas acesso a fundos– de legendas que não consigam uma porcentagem mínima dos votos para o Parlamento. Pode parecer forte, mas vários países indiscutivelmente democráticos, como Alemanha, Suécia, Espanha e Itália, adotam limites que variam entre 3% e 5%.

O mecanismo tem duas vantagens. Reduz a fragmentação partidária e dificulta a vida dos grupos mais extremistas. A desvantagem é que tornaria o Legislativo menos permeável a novas ideias. Acredito, porém, que a proliferação de siglas é hoje um problema mais premente.

Fonte: Folha de São Paulo
www.folha.com.br

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