Últimas

Presidente sudanês deixa África do Sul apesar de proibição judicial

Joanesburgo, 15 Jun 2015 (AFP) – O presidente sudanês, Omar al-Bashir, acusado de genocídio pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), abandonou nesta segunda-feira a África do Sul, embora a justiça sul-africana tenha proibido sua saída do país.

Vestindo uma túnica branca tradicional, Bashir desembarcou do avião em um clima triunfal em Cartum, aonde chegou após participar da cúpula da União Africana (UA), em Johannesburgo.

O TPI, que acusa o presidente sudanês de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, havia pedido à África do Sul que prendesse Bashir caso ele entrasse em seu território.

“Estamos muito decepcionados por não terem detido” o líder sudanês, declarou à AFP James Stewart, adjunto da procuradora do TPI, Fatou Bensouda. “Nossa postura sempre foi que a obrigação da África do Sul era clara, devia detê-lo”.

Em Washington, a reação foi semelhante.

“Estamos decepcionados de que não tenha sido tomada nenhuma medida”, limitou-se a declarar o porta-voz do Departamento de Estado, Jeffrey Rathke, que não disse explicitamente que seu governo lamentava que o presidente Bashir não tivesse sido detido pelas autoridades de Johannesburgo.

“Estamos decepcionados de que tenha podido assistir (à cúpula da UA) porque há uma ordem internacional de prisão e também estamos decepcionados de que não tenha sido tomada nenhuma medida”, reforçou Rathke.

No domingo, um tribunal de Pretória ordenou, a pedido do TPI, que Bashir não saísse do país enquanto seu caso não fosse estudado. Foi a primeira vez em que a justiça de um país africano tentava impedir que um chefe de Estado ativo deixasse seu território a pedido do tribunal de Haia.

Após a partida do chefe de Estado sudanês, este tribunal considerou que o governo sul-africano tinha violado a Constituição ao não detê-lo.

À tarde, o governo sul-africano anunciou, em um comunicado, que abriria “uma investigação sobre as circunstâncias nas quais o presidente sudanês deixou o país”.

A delegação sudanesa não parecia, por sua vez, preocupada com a decisão judicial de domingo, depois que Bashir participou da cúpula da UA e posou na primeira fileira da foto oficial.

“Estamos aqui como convidados do governo sul-africano. Este governo nos deu garantias”, declarou no domingo o ministro sudanês das Relações Exteriores, Ibrahim Ghandur.

Bashir “continuará participando normalmente das cúpulas internacionais”, acrescentou Ghandur na segunda-feira, ao chegar ao aeroporto de Cartum.

‘Uma prova para a África do Sul’

“A autoridade da TPI deve ser respeitada”, destacou nesta segunda-feira o secretário-geral da ONU,

O TPI havia lembrado no dia 28 de maio a África do Sul de sua obrigação, como integrante do tribunal internacional, de deter e entregar Bashir se ele viajasse ao seu território.

O tribunal, criado em 2002 em Haia para julgar responsáveis por genocídio e crimes de guerra, emitiu duas ordens de prisão contra Bashir, em 2009 e 2010, em relação com Darfur, uma região do oeste do Sudão alvo da violência interétnica desde 2003.

Segundo a ONU, ao menos 300.000 pessoas faleceram e 2,5 milhões precisaram fugir da zona durante o conflito.

O tribunal internacional é alvo há anos de uma agressiva campanha de chefes de Estado africanos que o acusam de racismo e de perseguir apenas dirigentes do continente.

“Minha impressão é que, ao deixá-lo vir, (os dirigentes sul-africanos) queriam demonstrar ao resto do mundo que compartilham a opinião da África sobre o TPI”, opinou Jakkie Cilliers, diretor-geral do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) de Pretória.

O governo sul-africano não fez nenhum comentário sobre o caso desde que a decisão judicial foi divulgada.

“Se a África do Sul não obedecer”, comentou em Johannesburgo o advogado de direitos humanos Gabriel Shumba, “entrará no mesmo saco que os regimes africanos que não respeitam os direitos humanos. Na realidade, é um teste para a África do Sul”.

Os Estados Unidos, que não não membros do TPI, se disseram “decepcionados” de que a África do Sul deixasse o presidente sudanês partir.

“Estamos decepcionados de que não tenha sido tomada nenhuma medida”, limitou-se a afirmar o porta-voz do Departamento de Estado, Jeffrey Rathke, que não disse explicitamente que seu governo lamentava que Bashir não fosse detido.

Bashir, de 71 anos, governa o Sudão desde um golpe de Estado em 1989 e foi reeleito em abril, sem oposição e com 94% dos votos, para um novo mandato de cinco anos. Desde 2009, reduziu suas viagens ao exterior, preferindo os países que não são membros do TPI.

bur-cpb/sba/gm/ma/mvv

Fonte: Bol.com.br

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *