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Superior Tribunal Militar gasta R$ 2 milhões para mudar frota de carros

O Superior Tribunal Militar (STM) está concluindo a compra da frota de sedãs de luxo, modelo Ford Fusion 2.5, que transportam os ministros da Corte no trajeto entre a residência e a sede da corte, em Brasília. A mudança custará aos contribuintes R$ 1,97 milhão. O tribunal obterá 17 veículos do tipo, um para cada ministro e mais dois para a “reserva” da instituição. Com vários opcionais, cada modelo custará cerca de R$ 116 mil. Um dos sedãs a serem trocados rodou apenas 35.000km.

Na última quinta, o governo federal baixou uma portaria limitando a aquisição de vários itens usados no dia a dia das repartições. Trocas de veículos, por exemplo, terão de ser adiadas. A tesourada chegou até os insumos mais prosaicos utilizados nas repartições, como serviços de cópias e pacotes de telecomunicações. O objetivo anunciado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é reduzir os gastos totais com custeio para cerca de R$ 8,8 bilhões em 2015.

Para amortizar os custos da troca de frota, o STM ofereceu à empresa que venceu o pregão eletrônico 23 veículos pertencentes ao tribunal, inclusive os 15 sedãs que atendiam os ministros até então. Na troca, obteve cerca de R$ 506 mil, que foram repassados à empresa Asap Comercial Ltda, de Belo Horizonte (MG) como entrada. Os 15 sedãs, ano 2009, foram avaliados em R$ 29,6 mil cada um por uma comissão de servidores do próprio tribunal.

Além de estar abaixo da tabela Fipe, usada como referência na venda de automóveis, o preço cobrado pelos sedãs ficou bem abaixo do verificado em sites de classificados na internet para veículos do mesmo ano e modelo. A oferta mais barata encontrada pela reportagem foi de R$ 45 mil, feita por um vendedor em Ituiutaba (MG). O pouco uso também parece não justificar a venda de alguns dos veículos: três deles tinham menos de 50.000km rodados na ocasião da venda.

Resposta

Em nota, o STM disse que a compra obedeceu a um decreto de 1990, segundo o qual os bens têm de ser trocados ao se tornarem antieconômicos — quando os custos de manutenção superam o preço da compra de veículos novos, por exemplo. “Após o terceiro ano de uso, esses bens perdem a garantia de fábrica, e o custo de manutenção torna-se muito dispendioso”, diz um trecho. O tribunal também ressaltou que vários dos veículos estavam, sim, bastante desgastados. Um dos sedãs teria quase 100.000km rodados. Ainda segundo o STM, a “dação em pagamento” é autorizada por lei e seria, naquele contexto, a opção mais econômica para a troca dos veículos.

“Essa compra pública não condiz com a situação fiscal que o país vive nesse momento. A necessidade e a oportunidade desse tipo de gasto são questionáveis”, diz o economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. “Deveria ser mais bem discutida a venda de veículos tão pouco rodados, e também a forma como a venda foi feita. Um leilão, por exemplo, poderia trazer preços melhores e diminuir o custo total, já que é tão importante assim fazer a troca”, completa ele.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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