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Suprema Corte dos EUA reconhece legalidade do casamento gay em nível nacional

Washington, 26 Jun 2015 (AFP) – A Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira o casamento homossexual em todos os estados do país, em uma das decisões mais esperadas nas últimas décadas.

Nesta decisão histórica, o máximo tribunal do país decidiu, com cinco votos a favor e quatro contra, que a Constituição americana exige que os estados realizem e reconheçam o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

O presidente Barack Obama comemorou a decisão e considerou que ela representa uma vitória para os Estados Unidos.

“É a vitória para aliados e amigos que dedicaram anos, em alguns casos décadas, trabalhando e rezando para que a mudança chegasse”, disse Obama.

“Esta decisão é uma vitória para os Estados Unidos”, enfatizou.

“Hoje é um grande passo em nossa marcha em direção à igualdade. Os casais gays e lésbicas agora têm o direito de se casar, como qualquer outro”, escreveu Obama em sua conta no Twitter, enquanto a Casa Branca trocou seu avatar on-line pelas cores do arco-íris do movimento dos direitos dos homossexuais.

Nos arredores do edifício da Corte em Washington, uma multidão celebrou a decisão com gritos e ondeando a bandeira do arco-íris.

“A 14ª Emenda (da Constituição) exige que um estado celebre o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo e reconheça um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo se ele foi celebrado em outra jurisdição”, informou a Corte.

O caso foi levado por 14 casais homossexuais que haviam desafiado a proibição ao casamento gay em Michigan, Kentucky, Ohio e Tennessee.

Todos os quatro estados haviam insistido em suas respectivas constituições de que o casamento só poderia ser a união entre um homem e uma mulher.

O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou o tribunal, “mas ele não está isolado das evoluções no direito e na sociedade”.

Ao excluir casais do mesmo sexo do casamento, explicou, nega-se a eles “a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao casamento”.

O tribunal acrescentou: “O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte”.

“Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento… Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito”, ressaltou.

A decisão veio um ano após a Suprema Corte, em outra grande decisão, derrubar uma lei federal controversa que negava benefícios do governo americano para gays e lésbicas casados.

Vitória

“Este triunfo transformador é uma vitória importante para a liberdade, a igualdade, a inclusão e, acima de tudo, o amor”, declarou o Freedom to Marry, um dos vários grupos que lutam pelos direitos de casamento dos LGBT.

“Pela primeira vez na história da nossa nação, todos os casais apaixonados e comprometidos terão a liberdade de dizer ‘eu aceito'”, declarou em um comunicado.

“Vamos lembrar deste dia pelo resto de nossas vidas”, acrescentou o It Gets Better Project, outra organização de direitos dos homossexuais, em um e-mail enviado aos seus simpatizantes.

Há dois meses, pessoas fizeram fia durante dias por uma chance de ouvir os argumentos que levaram à decisão desta sexta-feira, e ativistas a favor e contra a igualdade de casamento se reuniram em frente à Corte.

Em discussão estava a interpretação da Suprema Corte sobre a 14ª Emenda da Constituição, que prevê a proteção igual sob a lei.

Os nove juízes precisaram decidir se esta emenda significa que os estados são obrigados a reconhecer casamentos que foram realizados em outros estados.

Os quatro estados envolvidos no caso, apoiados por organizações religiosas e conservadoras, argumentaram que o casamento é baseado na compatibilidade biológica de um homem e uma mulher.

Fonte: Bol.com.br

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