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Supremo dos EUA permite que clínicas de aborto continuem abertas no Texas

Austin (EUA), 29 jun (EFE).- A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente nesta segunda-feira uma estrita norma estadual que provocaria o fechamento de 10 das 19 clínicas que praticam abortos no conservador estado do Texas.

Com cinco votos a favor e quatro contra, os magistrados do Alto Tribunal deram razão aos provedores deste serviço, à espera de uma decisão definitiva que só será tomada depois de outubro.

A lei estadual, aprovada em 2013 e que deveria entrar em vigor nesta quarta-feira após um longo litígio legal, exige para todas as clínicas de aborto os mesmos padrões que os de um hospital, requisitos não cumpridos pela maioria destes centros.

Uma parte da restritiva norma já entrou em vigor em 2013, causando o fechamento de mais da metade das 41 clínicas de aborto que existiam nesse momento no segundo estado mais povoado do país, com cerca de 27 milhões de habitantes.

O fechamento de novas clínicas deixaria extensos territórios do sul e do oeste do estado desprovido deste serviço.

“Isto representaria uma redução de mais de 75% das clínicas do Texas em apenas dois anos, criando uma grave escassez de centros seguros e legais em um estado que tem mais de cinco milhões de mulheres em idade reprodutiva”, alegaram os advogados contrários à norma.

Por sua parte, o governador do Texas, o republicano Greg Abbott, disse que o estado seguirá advogando por “padrões médicos de alta qualidade” e se mostrou confiante em que o Supremo finalmente decidirá a favor da lei.

A Corte Suprema não abordará o caso até outubro, quando começa seu novo período de sessões.

Fonte: Bol.com.br

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