Cyberbullying será considerado crime na Nova Zelândia

Da Redação do site Tudocelular.com.br

Nova Zelândia aprovou uma lei que criminaliza uma das facetas menos desejáveis ​​da internet: o cyberbullying. A legislação proíbe efetivamente o envio de mensagens para pessoas com conteúdo que envolvam acusações racistas, sexistas, críticas a sua religião, sexualidade ou deficiência. O resto dos danos determinantes está no fato de que essas comunicações foram concebidas para causar “aflição emocional grave”, e se uma pessoa for considerada culpada, pode pegar até dois anos de prisão. Além disso, o projeto de lei julga um crime separado de incitação ao suicídio, que visa prender o responsável por até três anos se for comprovado que os envolvidos realmente estavam encorajando tal ato.

O governo agora irá criar uma nova agência digital que terá a tarefa de lidar com reclamações constantes envolvendo redes sociais como Twitter e Facebook. Onde, até agora, tais serviços não conseguiram lidar com este problema. Estes editores serão capazes de assinar acordos de porto seguro com esta nova agência, desde que eles prometam apagar mensagens com conteúdo ofensivo dentro de um prazo de 48 horas após a descoberta do ato de cyberbullying.

Claro, parte desta lei simplesmente codifica regras que estão consagradas em outras partes relacionadas ao discurso de ódio e abuso. Há, no entanto, as críticas que a redação aberta do projeto de lei poderia causar às crianças a serem criminalizadas, assim como minar a liberdade de expressão. Já que o projeto visa focar justamente nos usuários com 14 anos ou mais, sendo estes os principais praticantes de cyberbullying no país. Se esse controle realmente mostrar resultados, poderemos ver outros países adotarem a novidade futuramente.

Fonte: Tudocelular.com.br
Notícia originalmente postada pelo site Tudo Celular.

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