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Israel aumenta pena a atiradores de pedras para 20 anos de prisão

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O Parlamento de Israel endureceu as penas para pessoas que atirarem pedras contra veículos e rodovias, aumentando o tempo de detenção para até 20 anos. Palestinos classificaram a medida como racista e excessiva.

O Knesset (Parlamento) aprovou nesta segunda-feira (20), por 69 votos a 17, uma emenda ao Código Penal que estabelece a condenação a até 20 anos de prisão para atiradores de pedra, sem ser necessário comprovar a sua intenção em provocar danos.

Mussa Qawasma/Reuters
Manifestante palestino atira pedra durante confronto com soldados Israelenses na Cisjordânia
Manifestante palestino atira pedra durante confronto com soldados Israelenses na Cisjordânia

Confrontos entre palestinos e as forças de segurança Israelense frequentemente se tornam violentos. Para os palestinos, atirar pedras é um símbolo de resistência desde o levante popular conhecido como Intifada, ocorrido entre o final dos anos 1980 e o início dos anos 1990.

“Hoje, a Justiça foi feita (…) Termina hoje a tolerância a terroristas. Atiradores de pedras são terroristas e somente uma pena adequada pode servir como uma punição justa e para dissuadi-los”, afirmou a ministra da Justiça, Ayelet Shaked, membro do partido ultranacionalista Casa Judaica.

Editoria de arte/Folhapress

Assim como outras leis aprovadas pelo Knesset, a nova medida é aplicável somente dentro dos limites do território de Israel e não afeta os procedimentos legais na Cisjordânia. Na maior parte deste território, ocupado por Israel desde 1967, palestinos estão sujeitos à lei militar israelense.

A proposta surgiu após uma série de protestos de palestinos na cidade de Jerusalém em 2014. Seus defensores argumentam que a legislação atual limita o poder da polícia e do sistema de Justiça em punir as pessoas que atiram pedras, por ser necessário comprovar sua intenção de provocar danos.

Qadura Fares, ativista que advoga por palestinos detidos em prisões israelenses, disse à agência de notícias Reuters que a nova media é “racista”.

“Esta lei é detestável e contradiz o princípio mais básico de que a pena corresponda à ofensa”, afirmou.

Atualmente, aplica-se uma pena de até três meses para pessoas que atirarem pedras sem provocar grandes danos. Segundo o Knesset, anualmente Israel abre cerca de mil acusações contra atiradores de pedras.

Fonte: Folha de São Paulo
www.folha.com.br

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