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Para premiê grego, acordo sobre dívida é possível se todos quiserem

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Um acordo entre a Grécia e os seus parceiros da zona do euro é possível ainda na noite deste domingo (12) em Bruxelas se todas as partes quiserem, afirmou o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, que disse que trabalha para todos que não querem ver uma Europa dividida.

Os parceiros europeus da Grécia pediram ao governo grego que melhore suas propostas de reforma e prove sua boa fé, tomando medidas iniciais rapidamente para obter um novo plano de ajuda.

Em esboço obtido pela agência de notícias Reuters, o Eurogrupo —que reúne os ministros das Finanças da zona do euro— indica que o país não será capaz de começar as negociações para receber um terceiro pacote de ajuda financeira até que faça mudanças no seu imposto sobre o comércio e no seu sistema de aposentadorias.

Os chefes de Estado e de Governo da zona do euro se encontram em Bruxelas neste domingo.

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No documento, os ministros também indicam que, para iniciar as negociações, gostariam que a Grécia aumentasse a base de cobrança de impostos para elevar receitas e fortalecesse a independência da Elstat, a agência grega de estatísticas.

As condições apontadas no esboço, na prática, descartam a possibilidade de os ministros do Eurogrupo tomarem uma decisão sobre a próxima ajuda à Grécia durante a reunião deste domingo, uma vez que todas as mudanças solicitadas precisam ser aprovadas pelo parlamento grego.

O documento deverá ser apresentado ainda neste domingo a líderes da zona do euro que estão reunidos em Bruxelas.

Mais cedo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou o cancelamento da cúpula de chefes de Estado e de Governo da União Europeia prevista para hoje, embora tenha sido mantido o encontro dos líderes dos 19 países que fazem parte do euro.

PROPOSTA GREGA

A Grécia apresentou na quinta (9) uma proposta que inclui cortes de gastos e reforma da aposentadoria em linha com o que os credores pediam anteriormente. O ajuste havia sido rejeitado pelo governo e posteriormente por um plebiscito ocorrido no último dia 5.

As exigências dos credores estavam atreladas, no entanto, à liberação de € 7,2 bilhões, última parcela de um empréstimo de € 240 bilhões. Agora, a Grécia concorda com as reformas, mas pede mais € 53,4 bilhões.

Na reunião, as partes tentam também recuperar a confiança perdida pelos vaivéns e surpresas dos cinco últimos meses de negociações.

Um dos críticos à postura grega de maior peso, o ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, disse antes da reunião do Eurogrupo que esperava negociações muito difíceis.

Ele não escondeu que o que os gregos colocaram na mesa de negociações não lhe parece suficiente.

Segundo o jornal alemão “Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung”, a Alemanha estuda propor que a Grécia saia temporariamente da zona do euro.

Grécia

Veja pontos da proposta grega à União Europeia

Superavit primário

Apesar da perspectiva de encolhimento de 3% em 2015, o governo grego propõe aumento progressivo do superavit primário a partir deste ano, para 1%. Em 2016, ele iria para 2%; subiria a 3% em 2017 e a 3,5% em 2018.

Reforma na aposentadoria

Cedendo aos credores, a Grécia subiria a idade efetiva de aposentadoria para 67 anos até 2022. Originalmente, o país propunha 2036 como prazo. A ajuda especial para os mais pobres seria eliminada até 2019.

Imposto sobre as vendas

A proposta grega atende a exigências dos credores ao cobrar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) único de 23%, com uma quantidade limitada de exceções: a taxa seria de 13% para alimentos básicos, energia, hotéis e água; e de 6% para medicamentos, livros e teatro.

Tributação nas ilhas

A Grécia concorda em eliminar os descontos do IVA sobre ilhas mais turísticas e com as maiores rendas. Mantém, no entanto, exceções para as ilhas “mais remotas”. Esse é um dos pontos de discordância com os credores, que querem minimizar as exceções sobre o imposto.

Gastos militares

A Grécia oferece um corte de € 100 milhões em 2015 e de € 200 milhões em 2016, abaixo da exigência dos credores, de € 400 milhões por ano.

Privatizações

O plano grego enviado aos europeus ainda prevê a concessão para a iniciativa privada de ativos do setor elétrico, aeroportos regionais e portos.

Setor público

Salários teriam diminuições a partir de 2019. Benefícios como licenças pagas e verba para viagens seriam reduzidos até se encaixarem às regras da União Europeia. A mobilidade de funcionários de uma vaga para outra aumentaria.

Impostos sobre renda e empresas

O imposto corporativo subiria de 26% para 29%, levantando € 130 milhões por ano -os credores propunham 28% temendo sufocar a economia. Embarcações maiores do que 5 metros pagariam um ‘imposto do luxo’ de 13%.

Fonte: Folha de São Paulo
www.folha.com.br

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