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Prefeito de Friburgo reduz o próprio salário e do primeiro escalão

Nova Friburgo (RJ) – O prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, informou que está iniciando cortes no orçamento para ajustar a folha salarial do município aos tempos de crise econômica. Ele começou cortando seu próprio salário e os de todo o secretariado.

Segundo o prefeito, todas as secretarias terão redução de até 10% na folha salarial. com o objetivo de adequar o gasto com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal devido à queda de repasses estaduais e federais. Caso a medida não seja suficiente, Rogério já prevê também corte de 5% no salário de todos os nomeados para evitar demissões. 

“Para que seja uma coisa justa e possamos contribuir, estou enviando um projeto de lei para a Câmara Municipal, reduzindo o meu próprio salário e dos demais secretários municipais. É a forma que nós encontramos para tentar nos enquadrar na lei. Caso todas as providências que estamos tomando não sejam suficientes para adequar a folha salarial do município, nós teremos que tentar novas medidas. Entendemos que em qualquer demissão estaremos criando ainda mais dificuldade e problemas dentro da sociedade friburguense”, disse Rogério Cabral.

Atualmente, a Prefeitura de Nova Friburgo está em dia com todo o funcionalismo, com 50% do 13º salário pago e o mês de julho quitado desde o dia 30 de junho. Porém, o limite de prudência da LRf, prevê que 51,3% do orçamento seja gasto com a folha salarial, e, hoje, a prefeitura já ultrapassou os 54% do limite legal previsto, o que obriga os cortes para que os compromissos sejam cumpridos até o fim do ano.

“Os repasses continuam caindo e isso não é um problema só de Nova Friburgo, é um problema do país inteiro. Todos os prefeitos com quem tenho conversado estão reclamando porque a nossa receita própria é muito pequena. Representa 22% do orçamento, 78% são transferências – estaduais e federais – e, apesar da nossa receita estar boa, muito acima da inflação, quando perdemos 5% da que vem de transferência dos governos do estado e federal, isso acaba engolindo a nossa receita local e cria todos os problemas que estão acontecendo agora”, explicou o prefeito.

Cortes não afetarão concurso público

Ele reuniu todo o secretariado para determinar, também, os cortes nas secretarias. As pastas maiores, nas quais os funcionários têm benefícios como horas extras, por exemplo, o corte será de 10% na folha salarial. As demais secretarias e subsecretarias terão de reduzir a folha em 5%, o que não deve resultar em demissões, já que o prefeito deu carta branca para que os secretários façam as reduções e o objetivo, primeiramente, é o corte de gratificações e demais benefícios.

Apesar de todas as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela atual gestão, os cortes na folha salarial não devem afetar o Concurso Público Municipal de 2015, já que o principal objetivo é substituir os contratos temporários e, assim, cumprir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público.

“Vamos fazer o concurso público e, primeiramente, vamos substituir os contratos, isso é um acordo que temos com o Ministério Público, através de um TAC e temos que cumpri-lo. Com isso, vamos substituir os contratados. Quando o orçamento tiver folga, vamos começar a convocar as outras pessoas que estão dentro dos cargos do concurso. Caso o orçamento ainda esteja apertado, nós temos um prazo de dois anos para chamar esses concursados. De qualquer forma, esperamos que o ano de 2016 seja um ano mais tranquilo”, afirmou Rogério.

O otimismo do Prefeito Rogério Cabral para 2016 se explica por conta de diversas reuniões com o governador Luiz Fernando Pezão e com os encontros realizados em Brasília, onde os prefeitos lutam para melhorar a atual situação dos demais municípios do país junto ao governo federal.

“O governador Pezão nos disse que consegue acertar todas as contas do governo do estado até o final do ano e que começará 2016 de uma nova forma, conseguindo cumprir todas as obrigações. Isso nos dá uma grande esperança, pois conseguimos ver que está surgindo uma luz no fim do túnel”, declarou.

Originalmente matéria publicada no Jornal O Dia (http://odia.ig.com.br)

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