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STF nega soltura de Renato Duque

Rio – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de soltura do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.


Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, durante depoimento na CPI que investiga a estatal

Foto:  Agência Brasil

A defesa de Duque pediu a soltura por meio de liminar em habeas corpus no qual pedia a suspensão do andamento de ação penal contra o ex-diretor em investigações sobre desvios de recursos da Petrobras. O caso tramita na 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Os advogados de Duque alegam que sua prisão é ilegal pois seu cliente não teria como interferir no processo – o que lhe daria o direito de responder em liberdade pelas acusações de desvio de dinheiro.

“Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no artigo 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, proferiu o ministro Lewandowski na decisão. Por ser presidente do STF, é ele o responsável por decisões urgentes em períodos de recesso como o atual, iniciado na última segunda-feira.

Para Lewandowski, o caso deve ser analisado pelo relator do processo no STF, Teori Zavaski.

Originalmente matéria publicada no Jornal O Dia (http://odia.ig.com.br)

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