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Tribunal afegão anula pena de morte contra autores de linchamento de Farjunda

Cabul, 2 Jul 2015 (AFP) – O Tribunal de Apelações de Cabul revogou a sentença de morte proferida em primeira instância contra quatro homens culpados de linchar a jovem Farjunda, falsamente acusada de queimar um Alcorão.

O calvário passado por esta jovem de 27 colocou em evidência a discriminação e a violência contra as mulheres afegãs em uma sociedade patriarcal.

Em 19 de março, uma multidão espancou até a morte Farjunda, acusando-a de profanar o livro sagrado do Islã. Em seguida, queimaram seu corpo e jogaram-o em um rio de Cabul.

O drama foi condenado pelo presidente Ashraf Ghani e pelos talibãs do mulá Omar, cujo regime (1996-2001) era conhecido pelo tratamento humilhante dispensado às mulheres.

Centenas de pessoas se reuniram em Cabul para protestar contra a morte. E foram mulheres que carregaram o caixão da jovem até o cemitério, algo inédito no país.

Os juízes do tribunal de primeira instância de “crimes contra a segurança nacional” condenaram em maio, por unanimidade, quatro homens à morte por enforcamento pelo assassinato.

Mas em uma audiência realizada silenciosamente esta semana, o tribunal de apelações decidiu “reduzir a pena para 20 anos de prisão para três deles e 10 para o quarto”, indicou à AFP Nasir Mureed, presidente do tribunal, sem especificar a razão.

A lei afegã prevê a pena de morte em casos de assassinato, terrorismo e estupro, entre outros.

Oficialmente, as últimas execuções datam de outubro passado, quando cinco homens foram enforcados em uma prisão em Cabul por roubo e estupro.

DecepçãoContactado pela AFP, Mujibulá, o irmão de Farjunda, revelou que a família da jovem “não foi informada” da decisão do tribunal. “E qualquer que seja a decisão dos juízes, não aceitaremos”, acrescentou.

Kimberley Motley, advogada americana da família durante o julgamento em primeira instância, expressou à AFP sua “decepção”.

Entre os quatro condenados está um mulá autoproclamado, Zainul Abidin, que vendia amuletos perto de uma mesquita e que foi quem desatou o linchamento.

O inquérito revelou que Farjunda nunca queimou o Corão, mas que denunciou as atividades do vendedor de amuletos, contrárias ao Islã.

O mulá autoproclamado ficou irritado, acusou a jovem de blasfêmia e mobilizou uma multidão para linchá-la diante de policiais que não reagira.

O crime rodou o mundo com vídeos e fotos publicadas nas redes sociais.

Onze policiais foram condenados a um ano de prisão por “negligência” ao não evitar o linchamento.

Após o assassinato foi criado o movimento “Justiça para Farjunda” para denunciar a violência contra as mulheres, o charlatanismo e a ignorância, dois fatores-chave do que aconteceu.

Em uma tentativa de combater a misoginia, o presidente Ashraf Ghani e sua esposa Rula fizeram da defesa dos direitos humanos um de seus cavalos de batalha.

O chefe de Estado anunciou na terça-feira a nomeação de uma mulher ao Supremo Tribunal Federal, algo nunca visto no país.

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Fonte: Bol.com.br

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