Macuco e Cantagalo brigam na Justiça por território e impostos

Rio – Nos muros das casas de Macuco, na Região Serrana do Rio, e até na lataria dos caminhões que transportam a produção de leite do município, a decoração interiorana foi trocada por faixas com dizeres de protesto. Enquanto uma disputa territorial é travada com a vizinha Cantagalo no Supremo Tribunal Federal (STF), o clima pacato da região deu lugar a manifestações dos moradores e troca de acusações entre as prefeituras.

Macuco pleiteia uma área de 32 quilômetros quadrados, que pertencia ao município em sua formação, em 1890. Já a Prefeitura de Cantagalo considera o pedido de mudança uma “invasão”. Estão em jogo R$ 15 milhões de ICMS e R$ 2 milhões de ISS, com a incorporação das três cimenteiras que Macuco poderá herdar. Por outro lado, o hospital construído com recursos de Macuco, no bairro Santos Reis, e que deverá ficar pronto em 2016 passaria a Cantagalo, se este ganhar a disputa. Também está em jogo o Ciep Honório Peçanha, no bairro Reta, em Macuco, e que poderá ser dividido ao meio.


População foi para as ruas protestar contra a mudança territorial. Eles não querem pertencer a Cantagalo

Foto:  Divulgação

Macuco também pode perder o Centro de Convivência do Idoso, o Galpão das Costureiras, o Ginásio Poliesportivo e a Pestalozzi. A população deste município, que é de 5,5 mil habitantes, pode aumentar para 12 mil, com a anexação dos bairros São José, Santos Reis, Nova Macuco e Glória, Reta e Centro que atualmente pertencem à Cantagalo.

Os protestos em Macuco se intensificaram depois que uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio deu ganho de causa à Cantagalo, passando por cima de outra sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia restabelecido o antigo limite territoria.

O prefeito de Macuco, Félix Lengruber (PMDB) afirmou que, se a situação continuar assim, o município corre o risco de sumir do mapa. “A reclamação de Cantagalo não é pertinente, porque o grande prejudicado sempre foi Macuco. O IBGE diz que temos 5 mil habitantes, mas na prática cuidamos de 12 mil habitantes. Os recursos de Macuco vão para Cantagalo. Ou a gente começa a receber verba adequada, ou a cidade não se sustenta. Poderá voltar a ser distrito”, afirmou. Procurada, a Prefeitura de Cantagalo não se manifestou. 

Na volta do recesso, STF bate martelo

Os dois municípios aguardam o término do recesso do STF, nesta segunda-feira, para que seja feito um novo julgamento. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Caberá a ele, bater o martelo na decisão, que já havia sido favorável a Macuco. Se mantiver a sentença, o próximo passo será definir a data para que seja feita a mudança nos limites territoriais e o início dos repasses de impostos que hoje são creditados na conta de Cantagalo.

“Precisamos saber se vamos ser cantagalenses ou macuquenses”, questiona o funcionário público Wilson Cardoso.

Na semana passada, uma audiência pública reuniu políticos e moradores na Câmara Municipal de Macuco para debater os prejuízos que a medida poderá causar ao município. “Cantagalo ficou com os bônus dos repasses e nós, só com o ônus”, diz Luidi Boquimpani.

Originalmente matéria publicada no Jornal O Dia (http://odia.ig.com.br)

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