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Dilma decide se assume custo das pedaladas fiscais no orçamento de 2015

A presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se assume o rombo de R$ 50 bilhões no orçamento de 2015 – que pode chegar a R$ 90 bilhões, se forem contados os R$ 40 bilhões das pedaladas fiscais feitas ainda este ano. Com o intuito de debater a possibilidade de revisão da meta fiscal, do atual superavit de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) a um deficit de 0,85%, a presidente se reuniu ontem, no Palácio do Planalto, com a junta orçamentária, formada pelos ministros Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Joaquim Levy, da Fazenda, e Jaques Wagner, da Casa Civil.

A reunião terminou sem que nada tivesse sido anunciado. Mas a expectativa — reforçada ontem por declaração de Barbosa, do Planejamento, antes do encontro — é que a decisão seja tomada até amanhã para que a nova meta fisal seja encaminhada ao Congresso. Segundo o ministro, há grandes chances de revisão da meta, o que seria, na opinião do especialista em finanças públicas Raul Velloso, apenas a constatação do fracasso do governo na gestão das contas. Segundo Velloso, a essas altura do campeonato, assumir o rombo não terá nenhum efeito prático, já que se esgotou o tempo para que possa ser aprovada alguma medida para salvar o resultado do ano. “O deficit já era esperado por todos, não é surpresa para ninguém. 2015 é um ano perdido”, declarou Velloso.

Assumir o rombo, para o professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, comprometeria ainda mais a imagem do Executivo, porque mostraria que ele já não governa mais. Ele acredita que o efeito seria preocupante para a sociedade, podendo culminar em mais um rebaixamento da nota do país por agências de avaliação de risco, o que seria grave. “O custo sobre a imagem do Brasil, que deveria ser preservada, perduraria por longos anos”, avaliou.

Impeachment

A preocupação principal do governo, no entanto, é evitar que seja deflagrado um processo de impeachment da presidente. “A crise chegou a tal ponto que o único item da agenda do Planalto é se defender contra essa possibilidade. As questões relevantes para os interesses do país passaram a ser secundarias”, afirmou o professor.

Para afastar a chance de que a presidente perca o mandato, seria preciso passar a imagem de que não há mais maquiagens nas contas públicas, reconhecer o rombo e pagar as dívidas feitas com os bancos públicos para financiar programas do governo — as pedaladas fiscais, usadas amplamente para melhorar artificialmente as contas do Tesouro. Com isso em vista, a prioridade — e, ao mesmo tempo, o principal dilema — que a presidente enfrenta é como amortizar os R$ 40 bilhões referentes a essas manobras, que são proibidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Se lançar títulos no mercado para obter os recursos necessários ao pagamento dos débitos, o governo aumentaria a dívida pública, o que traria ainda mais incerteza ao mercado. Embora Nelson Barbosa prefira que as pendências sejam pagas integralmente, de forma a não deixar brechas para questionamentos, a sugestão de Levy é que elas sejam parceladas. “A ideia é reconhecer a dívida e fazer um acordo para pagá-la, elaborando um cronograma de amortização”, explica o professor de finanças Alexandre Chaia, do Insper. Essa opção melhoraria a imagem do governo, sem precisar aumentar de imediato a dívida pública, que é a principal preocupação do ministro da Fazenda. Caso siga visão de Barbosa, “a presidente jogará o país no precipício da perda do grau de investimento”, alertou Chaia.

Para José Matias-Pereira, da UnB, a dívida não pode ser paga, já que a geração de receitas está caindo. De um lado, e economia está em queda, o que tem impacto negativo na arrecadação; de outro, a sociedade e o Congresso resistem às medidas de ajuste fiscal, principalmente ao aumento de impostos. A conclusão é óbvia: sem fonte de recursos, não há como sair dessa situação. “O governo está em estado terminal, vivendo à base de espasmos. Às vezes, ele tem um pouco de oxigênio e respira, mas logo sente falta de ar novamente”, comparou o professor.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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