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Especialistas alertam para os riscos que o país corre com crise política

A crise política em torno do impeachment paralisou de vez o debate do ajuste fiscal e de saídas para a estagnação econômica no Congresso. Faltando pouco mais de dois meses para o término de 2015, ano em que haverá nova retração da economia, ainda faltam votar diversas matérias importantes no parlamento que poderiam atrair a confiança do empresariado e de investidores. “A paralisia aumenta o prêmio de risco do país, que leva à elevação da taxa de juros, do dólar e de todos os demais indicadores”, definiu o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Tadeu de Freitas Gomes.

Carlos Tadeu lembra que, ainda de maneira distinta da esperada pelo Planalto, a agenda econômica andou no início do ano, com a aprovação de algumas medidas do ajuste fiscal. “O receituário microeconômico não é misterioso. Está nos livros e foi aplicado pelo governo. Estamos diante de uma paralisia política. É preciso que algum passo seja dado. Qualquer que seja ele”, disse Tadeu.

Para o economista sênior do Banco Haitong, Flávio Serrano, o que se viu nas últimas duas semanas foi mais do mesmo, já que há muito tempo o governo não consegue dar respostas econômicas e políticas. “Uma das agências de avaliação (Standard & Poor’s) retirou nosso grau de investimento e outras duas agências rebaixaram a nossa nota”, lembrou Serrano.

O economista do banco chinês lembra que, no início deste ano, havia uma avaliação, considerada pessimista, de retração econômica na casa de um a dois pontos percentuais. “Agora, o próprio mercado já calcula que a economia vai encolher, ao longo dos próximos dois anos, de cinco a seis pontos percentuais. Quanto mais o tempo passa e medidas de ajuste não são tomadas, mais este cenário vai se agravar, aumentando o desemprego e a recessão”, previu Serrano.

A pauta parada é longa e a maior parte está paralisada na Câmara, Casa na qual poderá começar a tramitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e que é comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acuado diante das acusações de manter contas na Suiça para movimentar recursos oriundos do petrolão. A oposição deve apresentar hoje uma nova ação de impedimento da petista.

Reunião

Há duas semanas, Cunha pressionou o Planalto para que o projeto de repatriação dos recursos do exterior começasse a tramitar na Câmara, não no Senado, e garantiu “urgência urgentíssima” na matéria. A promessa é de que ela vai para o plenário em 27 de outubro. Ontem, Cunha reuniu-se com líderes governistas durante o almoço para discutir o destravamento da pauta legislativa.

“Essa reunião não teve nada de extraordinária. Ela acontece semanalmente, há um bom tempo”, assegurou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Quase ao mesmo tempo, acontecia uma reunião no Palácio do Planalto, com o mesmo objetivo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que as prioridades do governo são DRU, LDO, PPA, Orçamento e CPMF.

“Essas matérias dizem respeito ao país e o nosso esforço é para votá-las. Os problemas políticos não podem atrapalhar a tramitação dessas matérias”, prosseguiu o petista. Líder do governo no Senado, o petista Delcídio Amaral (MS) segue a mesma linha de raciocínio. “Não podemos ficar paralisados só discutindo TCU, TSE, STF e deixando as matérias importantes para o país paradas no Legislativo”, cobrou Delcídio.

O Planalto tem diversas urgências. Uma delas é a aprovação da emenda constitucional que permite ao governo manejar livremente 30% das suas receitas. A PEC prorroga o mecanismo até 2023 e precisa ser aprovado até 31 de dezembro deste ano, em dois turnos, por maioria absoluta (308 votos na Câmara e 41 no Senado).

Mais improvável, a cada dia que passa, é a aprovação da CPMF. Nas conversas com os líderes aliados, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, tem deixado a matéria totalmente em aberto: alíquota do novo imposto, tempo de duração do tributo, destinação dos recursos e divisão da receita com estados e municípios. “Tragam suas propostas e vamos discutir a questão”, tem repetido Berzoini.

Para o deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), o país só será capaz de superar essa estagnação com a saída da presidente Dilma Rousseff do Planalto. “Ela não tem mais autoridade e liderança para apresentar uma nova agenda para o país”, criticou o parlamentar baiano.

A urgência parada

Tudo o que está estagnado enquanto Congresso discute o impeachment.

Repatriação de recursos

Projeto enviado pelo governo está parado na Câmara. Ele permite que as pessoas com recursos no exterior repatriem este montante, pagando 17,5% de multa e 17% de Imposto de Renda. A previsão de arrecadação é de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões

Desvinculação dos Recursos da União (DRU)

Proposta de emenda constitucional, A DRU, que também ainda está na Câmara, permite ao governo desvincular 30% das suas receitas para garantir a livre aplicação dos recursos, sem a necessidade de atrelamento dos mesmos a dispositivos orçamentários. A PEC prorroga a DRU até 2023.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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