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Início de operação da hidrelétrica de Belo Monte é adiado novamente

O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, anunciou, hoje, que o início da operação da hidrelétrica foi adiado pela segunda vez. A informação foi confirmada ao portal G1 pela empresa e repercutida em uma matéria ampla sobre a medida.  

De acordo com a reportagem, o contrato de concessão da usina hidrelétrica prevê que a geração de energia deveria começar no dia 28 de fevereiro deste ano. A Norte Energia, no entanto, não conseguiu cumprir o prazo, que foi adiado para o próximo mês. Anteontem, o consórcio informou oficialmente que o prazo de novembro será descumprido e o início da operação da usina, atualmente o maior projeto no setor energético no Brasil, foi novamente adiado. A empresa não informou a nova previsão para que a primeira turbina seja ligada.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme publicado no texto do portal, o início da operação deve ocorrer mesmo em fevereiro de 2016. O contrato de concessão estabelece que o consórcio pode ser multado, e até perder a concessão da usina, no caso de descumprimento do cronograma de funcionamento. Mas para receber alguma punição, a Norte Energia teria que ter aberto contra si um processo administrativo através da Aneel e a comprovação de que a concessionária realmente foi responsável pelos atrasos.

No total, um atraso de 441 dias nas obras de Belo Monte levou ao descumprimento do contrato de concessão da hidrelétrica, que previa o início da sua operação em fevereiro de 2015. A Norte Energia alega que não foi responsável e chegou a pedir à Aneel a anistia do atraso, pedido que foi negado pela agência.

Atraso
Na reportagem publicada no G1, a Norte Energia informou que o novo atraso ocorreu devido à não emissão, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Licença de Operação da usina. Sem este documento, o consórcio não tem permissão para acumular água no reservatório para gerar energia. Se a autorização fosse dada hoje, seriam necessários cerca de 45 dias para o enchimento.

Em nota enviada ao portal, o consórcio diz que “aguarda apenas a emissão da LO [Licença de Operação]” e que “é importante ressaltar que todos os itens apontados pelos órgãos competentes estão concluídos, o que já foi informado por meio de registros fotográficos, mapas e informações adicionais sobre essas obras e ações” A Norte Energia diz, ainda, que “espera a manifestação dos órgãos competentes apenas”.

Também em nota oficial ao portal G1, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, informou, que o consórcio não comprovou o cumprimento de algumas condicionantes para a emissão da licença. “A Licença de Operação (LO) não foi emitida porque o Ibama identificou pendências impeditivas”, diz o comunicado. “Uma vez atendidas as condicionantes exigidas no licenciamento, o empreendimento estará apto para receber a LO”, finaliza.

Entre as pendências listadas pelo Ibama para o início da operação da usina estão obras rodoviárias (implantação de pontes e recomposição de estradas) na região do projeto, conclusão de obras de saneamento em comunidades locais e conclusão do remanejamento de populações atingidas pela obra. A Norte Energia afirmou que cumpriu as condicionantes listadas pelo Ibama e que já enviou ao órgão documentação comprovando isso.

Operação
Os atrasos na usina atingem o chamado Sítio Pimental, casa de força complementar de Belo Monte, que ao todo terá seis turbinas e capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts), cerca de 3% de toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica em sua capacidade máxima. Já o Sítio Belo Monte, que responderá por 97% da eletricidade do empreendimento (11 mil MW), não registra atraso, segundo a Norte Energia. A entrega da energia aos clientes está prevista para começar em março de 2016.

O cronograma do contrato de concessão prevê que cinco das seis turbinas de Pimental deveriam estar em operação em novembro de 2015, gerando um total de 194,25 MW. Essa energia foi vendida pela Norte Energia a distribuidoras.

Como não vai produzir a energia, o consórcio pode ser obrigado a comprá-la no mercado à vista, de outras geradoras, e entregar aos clientes. Isso pode provocar um prejuízo milionário à empresa, pois a eletricidade no mercado à vista é mais cara.

Em nota enviada ao portal G1, a Aneel informou que “é importante destacar que a eventual instauração de processo administrativo punitivo por atraso no cronograma de implantação da UHE Belo Monte estará condicionada à avaliação sobre se o atraso foi motivado por caso fortuito, força maior ou ato do poder público”.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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