Prefeito Marcius Beltrão encontra solução para os antigos ocupantes do Pavilhão do Artesanato (Coliseu)

Na última segunda-feira (19), o Município cumpriu uma determinação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e teve que desocupar o Pavilhão do Artesanato (Coliseu). Todos os trâmites necessários para cumprir a orientação da União foram seguidos. O espaço foi erguido de forma irregular e sem liberação do Governo Federal.

Apesar os antigos ocupantes se negarem a deixar o prédio, mediante transferência para uma área apresentada pela Prefeitura, isso no primeiro semestre de 2014, depois de um novo encontro, tudo foi revolvido da melhor forma para os pequenos comerciantes.

“Infelizmente, tive que cumprir uma determinação da União. Fui intimado pelo Ministério Público Federal e se não fizesse a desocupação, poderia responder por desobediência e, ou prevaricação. O erro foi do gestor passado, mas o papel da Prefeitura é minimizar os prejuízos e buscar soluções, independente do causador. Na reunião desta quarta-feira (21), propomos uma saída. Apresentamos o Mercado Público, o Mercado de Artesanato e o Mercado da COHAB. Soluções para dirimir os prejuízos causados pela falta de responsabilidade da gestão passada. Eles concordaram e vão ser permissionários de espaços públicos, cedidos de forma oficial pelo Município de Penedo”, esclareceu o prefeito Marcius Beltrão.

Também participando do encontro que ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o gestor da pasta, Pedro Soares, acrescentou que os pequenos comerciantes serão transferidos três deles para o Mercado Público e outros três para o Mercado de Artesanato, que fica na Praça 12 de Abril.

“Dos nove que ocupavam o Coliseu, dividimos seis entre o Mercado na Avenida Floriano Peixoto e o Mercado de Artesanato na Praça 12 de Abril. Outros dois que comercializam milhos e amendoins, optaram por ficar ambulantes. Esses dois últimos nos disponibilizamos a ajudá-los na aquisição de carrinhos para que possam trabalhar. Apenas um comerciante que ficou no local por força de liminar, não participou da reunião, o que demonstra não querer apoio algum do Município. Então, conseguimos ajudar todos dentro da nossa realidade”.

 

Danos e investimentos

 

Ainda no encontro, os antigos ocupantes pediram ajuda ao prefeito Marcius Beltrão para tentar reaver uma parte do investimento que fizeram no espaço pertence ao Governo Federal e demolido na última segunda-feira (19). Sensível ao pleito e entendendo o momento difícil, o gestor de Penedo garantiu que o caso será analisado pela Procuradoria do Município.

“Entendemos que os antigos ocupantes não são culpados pelos erros do passado. Alguns deles investiram em seus locais. Colocaram forro de PVC, cerâmica e em alguns pontos pedras de mármore. Eles questionaram se possuem direito a algum tipo de indenização. Realmente não tenho conhecimento. Mas, pedi para que todos façam um levantamento/inventário, para que possamos levar para análise da Procuradoria. Sou sensível ao que reivindicam e vamos tentar encontrar uma saída para mais este ponto”, concluiu o prefeito Marcius Beltrão.

 

Por Secom

 

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