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Protesto de Índios: interdição da rodovia BR 101 já dura mais 20 horas em Novo Lino

Ontem outros trechos de rodovias federais também foram bloqueados em Alagoas

 

O trecho da rodovia BR 101, no município de Novo Lino, continua interditado por índios que protestam contra a PEC 215 que altera as regras de demarcação de terras indígenas, que foi colocado em pauta na Câmara dos deputados em Brasília, nesta terça-feira (28).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a interdição teve início ontem por volta das 09h da manhã, quando índios das tribos Geripanko, Katokinn e Karuazu, também bloquearam as quatro vias da BR 423, próximo ao município de Delmiro Gouveia. O trecho foi liberado por volta do meio-dia.

Próximo ao protesto em Novo Lino, equipes da PRF estão com bloqueios no município de Messias e próximo da entrada da cidade de Joaquim Gomes para avisar aos motoristas sobre o bloqueio e evitar os transtornos de congestionamento. Segundo a assessoria do órgão federal, apesar da interdição não há registro de congestionamento no local.

A principal reivindicação dos índios se dá pela Proposta 215/00, de autoria do ex-deputado federal Almir Sá, de Roraima. O texto sugere que caiba ao Congresso Nacional a competência de demarcação das terras indígenas e não mais à União. A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentadas por lei, e não por decreto como é atualmente.

Na sessão da última terça-feira (20) os parlamentares contrários à proposta atrasaram as discussões e a sessão acabou suspensa. Tramitando há 13 anos entre a Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário, a PEC voltou à discussão após a criação de uma comissão especial, responsável pela análise e elaboração de um parecer.

Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara, a Comissão Especial das Demarcações de Terras Indígenas (PEC 215/00) reúne-se hoje para tentar votar o substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original.

A PRF solicita que aqueles que pretendem seguir viagem pelo trecho da rodovia BR-101, optem por trafegar pelas rodovias estaduais.

 

Por Cadaminuto

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