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Alagoas será o primeiro estado do país a lançar o Fundo Estadual de Políticas para Promoção da Igualdade Racial.

O projeto de lei que cria ,em Alagoas,  o Fundo Estadual de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, visa garantir, por meio das  receitas do Estado, disposição de recursos, para o financiamento de políticas públicas, com ênfase na questão negra.

O fundo financiará ações de  capacitação, aperfeiçoamento e promoção da igualdade, englobando comunidades quilombolas, indígenas e religiões afro-brasileiras, fazendo assim o enfrentamento aos danos às vítimas de violência do racismo.

A proposta  surgiu a partir da articulação do Instituto Raízes de Áfricas  com o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.

O Instituto fomentou diálogos ( no mês de novembro),  mostrando  a necessidade do estado alagoano criar mecanismos de subsistência para execução de políticas de estado  de combate ao racismo.

Entusiasta, Santoro aceitou o desafio e designou uma equipe da SEFAZ, comandada por Renata que elaborou a versão preliminar do Fundo.

A versão foi apresentada à Coordenadora do Instituto Raízes de Áfricas, Arísia Barros, na sexta-feira, 13.

Na terça-feira, 17, o projeto será apresentado a secretári@s de estado, presidenta do CONEPIR e à Fundação Cultural Palmares.

A sociedade alagoana conhecerá e debaterá a Lei que cria o Fundo dia 23 de novembro, na audiência pública: Os Caminhos das Políticas Negras, em Alagoas, às 09 horas, na Assembléia Legislativa/Maceió/AL

A ação é a primeira grande convergência da sociedade civil e do governo  e traz o ineditismo de  transformar Alagoas, no primeiro estado no Brasil a lançar lei desse teor.

 

Por Arísia Barros

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