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Bancada federal discute crise que atinge municípios

A crise que atinge o país e, particularmente, os municípios brasileiros levou a bancada federal, sob coordenação do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) a se reunir mais uma vez em Maceió (AL) com prefeitos de Alagoas. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira, 16, na sede da AMA (Associação dos Municípios Alagoanos). “Foi de extrema importância os deputados federais atenderem nosso apelo”, disse o presidente da Associação, Marcelo Beltrão. “As prefeituras não podem arcar com os ônus da crise. Não há mais onde cortar. Estamos mantendo os serviços essenciais, mas os encargos não param de subir”, afirmou.

O deputado Ronaldo Lessa, que já foi presidente da AMA e também presidente da Frente Nacional de Prefeitos, destacou que não é justo o que vem ocorrendo: “estamos aqui reunidos não apenas para discutir questões pontuais, mas para estabelecermos estratégias que nos levem a sermos ouvidos. O pacto federativo penaliza os municípios. A União fica com a quase totalidade do que arrecada e distribui mal. E o que é pior, cada vez mais impõe responsabilidades aos municípios sem a devida compensação”, declarou. Para ele, o governo federal pratica desonerações que contemplam setores específicos da economia, como a retirada do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados): “o IPI entra no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com isso, os municípios recebem menos”. Os prefeitos reclamam também que há programas do governo federal em parceria com os municípios que há mais de uma década não são corrigidos.

Lessa disse que a bancada federal está unida em defesa de Alagoas. O deputado destacou que as divergências políticas foram postas de lado e que todos marcham unidos. “Os prefeitos sabem que podem contar conosco. Vamos lutar por uma melhor distribuição de recursos e pelo aumento do FPM”, disse. Sobre a volta da CPMF (Contribuição Provisória Sobe Movimentação Financeira) defendida pelos municípios, ele afirmou ser contra. A solução, segundo Lessa, seria substituir algum imposto em vigor: “faço parte da Comissão de Tributação da Câmara e estamos estudando o assunto. Vamos propor o que for melhor para todos”.

A bancada volta se reunir mais uma vez na primeira semana do próximo mês: “vamos definir a pauta. A demanda é grande e vamos lutar para atender a todos”, finalizou Ronaldo Lessa.

 

Por Assessoria

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