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Defesa de Pistorius tenta evitar retorno do ex-atleta à prisão

África do Sul (AFP) – A defesa do campeão paralímpico Oscar Pistorius, que deixou a prisão de maneira antecipada em 19 de outubro, tenta convencer nesta terça-feira, durante audiência de recurso, os juízes a não reenviar à prisão seu cliente, que matou a namorada em 2013.

Pistorius, que ganhou fama internacional ao competir nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012, foi condenado em 2014 a cinco anos de prisão por “homicídio culposo”. No entanto, beneficiou de liberdade antecipada e está atualmente sob prisão domiciliar na casa de seu tio em Pretória.

O Ministério Público sul-africano, que recorreu da sentença, tenta obter uma condenação por “assassinato” (ou homicídio doloso), um crime punível com pelo menos 15 anos de prisão. Se for condenado por assassinato, Pistorius voltará para a cadeia.

A audiência desta terça-feira, transmitida ao vivo pela televisão, foi marcada por discussões muito acaloradas entre os juízes e a defesa, que pareceu várias vezes desestabilizada. A interpretação em primeira instância da juíza Thokozile Masipa esteve no centro do debate.

Nenhuma testemunha foi chamada a depor. O Supremo Tribunal de Recurso não se pronuncia sobre o mérito do crime, mas apenas sobre questões ligadas ao direito.

“A análise do assassinato (feita pela juíza de primeira instância) parece errada”, criticou nesta terça-feira o juiz Eric Leach, da Suprema Corte de Apelação de Bloemfontein (centro da África do Sul). “Quando ele (Pistorius) atirou, ele sabia que havia alguém atrás da porta (do banheiro)?”

Para a acusação, não há dúvidas de que “atirar por uma porta contra alguém preso em um pequeno espaço (…) é previsível que alguém vai morrer”, ressaltou o promotor Gerrie Nel.

Durante todo o julgamento, que contou com ampla cobertura da mídia sul-africana, Oscar Pistorius, amputado de ambas as pernas, sempre afirmou ter matado a namorada por engano, ao achar que um ladrão teria invadido sua casa e se escondido no banheiro.

O advogado do atleta Barry Roux se viu em dificuldades nesta terça para sustentar sua tese. Em várias ocasiões gaguejou e interrompeu seu argumento para consultar anotações.

Pistorius, que não aparece em público desde que saiu da prisão, não estava presente em Bloemfontein, o que é normal nesta fase do processo.

No entanto, a mãe da vítima, Reeva Steenkamp, compareceu ao tribunal. “Estou aqui para apoiar Gerrie Nel e sua equipe”, explicou Steenkamp à AFP.

O Tribunal anunciará sua decisão em uma data posterior.

São três as opções: rejeitar o recurso, o que permitiria a Pistorius continuar a cumprir pena de prisão domiciliar; reclassificar o crime para homicídio doloso e deixar que o Supremo Tribunal decida uma nova condenação; ou decidir por um novo julgamento.

Se decidir por reclassificar o crime, Pistorius, de 28 anos, poderia voltar para a prisão no prazo de 48 horas.

Após a audiência desta terça-feira, o Ministério Público se mostrou confiante. “Acreditamos que o Ministério Público apresentou argumentos muito convincentes e irrefutáveis, e, portanto, esperamos que o recurso será aceito”, declarou o porta-voz do Ministério Público, Luvuyo Mfaku.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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