Últimas

Eletrobrás em Alagoas poderá não ter concessão renovada devido a dívidas

A renovação do contrato de concessão da Eletrobrás em Alagoas dependerá de uma decisão do Ministério de Minas e Energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao governo federal a não renovação do contrato devido a dívidas pendentes no mercado de curto prazo.

Nessa semana, a Aneel aprovou o reajuste anual de tarifas de 6,48%, com efeito médio de 7,07% para os consumidores em alta tensão e de 6,17% para clientes atendidos em baixa tensão, mas barrou que o aumento seja colocado para o consumidor antes que a dívida seja paga.

Caso estivesse em situação regular, a concessionária teria direito a aplicar o reajuste anual. Na reunião de 25 de agosto, a Aneel suspendeu o processo de reajuste por causa da inadimplência setorial, e prorrogou a vigência das tarifas da empresa até o pagamento da dívida.

No dia 16 de outubro, a Eletrobras Alagoas obteve liminar na 5ª Vara da Justiça Federal em Brasília determinando que a Aneel julgasse o processo de reajuste até 10 de novembro, independentemente de qualquer exigência em relação à aplicação dos índices. Para a agência reguladora, a decisão judicial não afastou a aplicação das normas que tratam da inadimplência.

Entre os itens que mais influenciaram os índices de reajuste da concessionária estão o crescimento do custo dos encargos setoriais, basicamente a Conta de Desenvolvimento Energético, que tiveram aumento de 61,86%; além da energia comprada. Essas despesas compõem a Parcela A da tarifa, que teve peso de 6,81 pontos percentuais no índice final de reajuste.

A distribuidora, que atende em torno de 1 milhão de unidades consumidoras no estado de Alagoas, foi desligada da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica por não liquidar débitos com credores, em mais de um processo de liquidação financeira no curto prazo.

 

 

Por Cadaminuto

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *