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Farc dizem que governo colombiano perde tempo com projeto de plebiscito

O chefe negociador das Farc, Iván Márquez, em Havana. Foto: Adalberto Roque/Farc
O chefe negociador das Farc, Iván Márquez, em Havana. Foto: Adalberto Roque/Farc

A guerrilha comunista das Farc considerou nesta segunda-feira que o governo da Colômbia perde tempo tentando aprovar no Congresso um projeto de plebiscito como forma de referendar um eventual acordo de paz em Cuba e considerou que a iniciativa representa, ainda, um “disparate constitucional”.

“Que objetivo há em perder tempo com um projeto de plebiscito que, por um lado, não foi pactuado na mesa de [negociações em] Havana e, por outro, se sabe antecipadamente que a limitação de seu alcance jurídico lhe impede aprovar disposições e temas necessários para a implementação de um acordo final?”, questionou a guerrilha em um comunicado, lido pelo chefe das negociações em Cuba, Iván Márquez.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) censuraram que o governo tenha insistido em impor “fórmulas de terminação do conflito absolutamente alheias aos diálogos de paz, desconhecendo o Acordo Geral de Havana”, que serve de guia para as negociações que se celebram na ilha, iniciadas em novembro de 2012.

“A agenda contida neste acordo não pode ser alterada arbitrariamente e muito menos mediante instrumentos inadequados para satisfazer as exigências do que foi pactuado”, acrescentou Márquez.

Ele destacou, ainda, que o “ato jurídico” que o governo impulsiona e também abrange a entrega ao presidente Juan Manuel Santos de poderes especiais para promulgar decretos, contém um “disparate constitucional”.

“Mencionar ‘disposições aprovadas através do Plebiscito pela Paz (…)’ é um erro crasso; os plebiscitos não aprovam disposições”, explicou Márquez, referindo-se ao artigo quatro deste acordo legislativo.

“De forma muito respeitosa, dizemos que estamos diante de um pseudo-referendo disfarçado de plebiscito”, acrescentou.

A referendação dos acordos de paz é um dos seis pontos da agenda das negociações de Havana, que buscam acabar com o conflito armado colombiano, que deixou em meio século 220 mil mortos e seis milhões de deslocados, segundo cifras oficiais.

As partes, que discutem atualmente o complexo ponto sobre as vítimas, alcançaram acordos parciais sobre a reforma rural, a participação política e as drogas ilícitas. Estão pendentes os temas do desarmamento e o mecanismo de referendação.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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