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Fausto Pinato será relator de processo contra Cunha no Conselho de Ética

Deputado Fausto Pinato. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputado Fausto Pinato. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) será o relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA).

A  representação apura se houve quebra de decoro do peemedebista acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça. O processo foi aberto formalmente há dois dias, mas ainda era preciso escolher um entre os três nomes sorteados para comandar as investigações.

O anúncio estava previsto inicialmente para a quarta-feira. O presidente do colegiado nega que esteja protelando a apuração do caso. “O prazo de defesa começa a contar amanhã e termina dia 19 e está marcado para o  dia 24 a entrega do relatório preliminar”, disse José Carlos Araújo.

Na lista de possíveis relatores entre os integrantes do colegiado, estavam também Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). A função não poderia ser assumida por parlamentares que são do PMDB ou do Rio de Janeiro, partido e estado de Cunha, como regra do Regimento Interno da Casa para garantir isenção na condução do processo.

Fausto Pinato é o deputado paulista eleito com menor número de votos (22.097). O parlamentar só foi eleito graças à expressiva votação do seu padrinho político, Celso Russomano, que obteve 1,5 milhão de votos. 

O conselho tem até 90 dias úteis para concluir a apuração. Com a escolha do nome do relator, começa a contar o prazo de 10 dias para apresentação de um parecer preliminar que apontará se a representação deve ou não continuar. Se o relator definir pela admissibilidade e o colegiado aprovar, Cunha terá outros 10 dias para apresentar sua defesa.

A partir daí, o conselho tem mais 40 dias para ouvir testemunhas e colher documentos. Com o fim desse período de oitivas e coleta de provas, o relator terá ainda mais 10 dias para concluir o parecer final indicando a perda ou não do mandato para que o conselho delibere sobre o destino de Cunha e deixe a decisão final para o Plenário da Casa, em votação aberta.

A representação contra o presidente da Câmara foi apresentada em outubro pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade. Os partidos questionam as supostas contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça e nas denúncias de delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apontam o peemedebista como uma das pessoas que receberam propina em contratos da Petrobras. (Com agências)

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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