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Governo Dilma enfrenta semana turbulenta no Congresso

Com a temperatura alta no Congresso e no Planalto, presidente Dilma cancelou a viagem que faria ao Japão e ao Vietnã. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com a temperatura alta no Congresso e no Planalto, presidente Dilma cancelou a viagem que faria ao Japão e ao Vietnã. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Depois de um breve respiro, com o enfraquecimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e as pequenas vitórias que obteve no Legislativo nas últimas semanas, a situação da presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a se complicar. Mal saiu do período de maior turbulência e o seu ex-líder de governo no Senado Delcídio do Amaral (PT) foi preso na quarta-feira por tentar atrapalhar a Operação Lava-Jato, levando o foco das investigações mais uma vez para bem perto do  Planalto. Não bastasse isso, Eduardo Cunha anunciou que pode despachar ainda nesta segunda-feira sete pedidos de impeachment contra a petista. 

Nesta terça-feira, será a vez de a oposição pedir a cassação do ex-fiel escudeiro de Dilma ao conselho de ética do Senado. E em meio a tudo isso, o Executivo corre contra o tempo para aprovar também nesta terça-feira a revisão da meta fiscal de 2015 e o orçamento de 2016. Se não aprovar, fica sem dinheiro para gastos essenciais.

Na quinta-feira passada, ao ser lembrado de que havia prometido decidir sobre os pedidos de impeachment de Dilma até o fim de novembro, Eduardo Cunha disse que ainda restava a segunda-feira. Segundo o peemedebista, todos os sete pedidos já têm parecer e alguns deles são até contraditórios. O principal em tramitação é o assinado pelo ex-petista e fundador do PT Hélio Bicudo e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior. No pedido, os juristas ressaltam o fato de as pedaladas fiscais, pelas quais o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou as contas de 2014 de Dilma, terem continuado em 2015.

A possibilidade de Dilma sofrer um processo de impeachment ainda este ano havia sido praticamente sepultada por causa do enfraquecimento político de Eduardo Cunha, que, depois de ter contas na Suíça reveladas, passou a ser alvo de um pedido de cassação. Em meio a esse clima, ela conseguiu aprovar a repatriação de recursos de brasileiros no exterior, um item importante do ajuste fiscal. Os deputados também mantiveram o veto da petista ao reajuste de até 78% para o Judiciário.

O envolvimento de Delcídio na Operação Lava-Jato, no entanto, deu novo fôlego aos opositores de Dilma. Durante uma das gravações em que o petista é flagrado tentando atrapalhar as investigações e oferecer fuga a um preso, ele diz que Nestor Cerveró foi indicado para a Petrobras pela presidente Dilma. Até então, a presidente mantém o silêncio sobre a situação de Delcídio.

Despesas

Na sexta-feira passada, em um sinal de agravamento da crise econômica, a presidente decidiu seguir o TCU e editar um decreto de corte de R$10,7 bilhões no orçamento de 2015, levando o país a uma inédita situação de “shut down”, que significa a suspensão das despesas discricionárias, como contas de água e luz. Em função disso e da crise, ela cancelou viagens ao Japão e Vietnã, que estavam programadas para os primeiros dias de dezembro.

Dilma depende do Congresso Nacional para aprovar uma proposta de alteração da meta fiscal, fixando uma previsão de déficit em até R$ 119,9 bilhões se forem consideradas as pedaladas fiscais, ou seja, os atrasos de pagamentos aos bancos públicos nos últimos anos. O texto já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. Caso os parlamentares não aprovem a revisão da meta, o governo terá de suspender todas as despesas discricionárias, ou seja, terá de adiar o pagamento de contas de luz, água, de bolsas no exterior e de fiscalização.

Nesta terça-feira, o governo terá de lidar com os pedidos do PPS e Rede para cassar o ex-líder Delcídio do Amaral. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), os parlamentares vão esperar até terça-feira para que a Mesa do Senado entre com o pedido. Caso isso não ocorra, eles mesmos acionarão o conselho. A expectativa é de que o PSDB também apoie a decisão.

O governo também tem pressa na aprovação do orçamento de 2016. Caso ele não vire lei até o fim do ano, a Presidência teria de governar a partir de janeiro por duodécimos, tendo disponíveis por mês 1/12 da receita enviada na proposta, de R$ 1,426 trilhão. Neste caso, também há limitação para investimentos. Outra proposta de interesse do Executivo ameaçada com a ressaca da prisão de Delcídio é a que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), permitindo que o governo possa gastar livremente parte dos recursos do orçamento.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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