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Opinião: sobre a prisão de Delcídio do Amaral e o STF

Por Gilberto Marques

Advogado

gilbertomarquesadv@gmail.com

Enquanto os árabes povoam o noticiário mundial, novamente, a sexta-feira 13 passa pelo calendário. Mas foi na quarta 25 que o azar bateu na porta do Amaral. Os algarismos arábicos continuaram no salão de festa. O dia amanheceu quente e seco em Brasília. O Supremo Tribunal Federal madrugou. Em legítima defesa a Suprema Corte inovou em dureza. O ministro Teori Zavaski passou a noite em claro. Mas, não se esqueceu de pedir socorro à sua Turma. Todo mundo na casa, surge o Relatório do Despacho Fatal. O 5X0 da votação não parou no: “voto com o Relator” do cotidiano. Coube à ministra Cármen Lúcia a parte melhor do espetáculo: “O escárnio venceu o cinismo, mas o crime não vencerá a justiça!”. A esperança venceu o medo.

O Senador Delcídio do Amaral, líder do PT, foi preso na hora do café. Desfilou no camburão Planalto afora. Saiu do Blue Tree Park para as dependências da polícia. No entanto havia prerrogativas acerca do local de encarceramento. No Parlamento a primeira queda de braço envolveu a forma de votar. Renan, o presidente queria o voto secreto. Perdeu por ampla maioria – 52 votos.

Noite plena, o Plenário decidiu, por 59 sufrágios, que o Supremo estava certo. O STF é o Tribunal que fiscaliza a vigência e o vigor, a aplicabilidade e a aplicação da Norma. A Constituição Federal pode ser também chamada de Carta Política. O Tribunal, portanto é um órgão de composição e missão política. Onze homens e uma sentença é o mister. A 2ª Turma espalmou 5 votos e prendeu 4 homens – 1 é senador, ainda. No Senado 59 concordaram com a prisão, 13 ficaram a favor do colega.

Dessa vez não houve grampo telefônico da polícia. O filho de Nestor Cerveró gravou a tentativa de aliciamento. O texto da conversa fundamentou a providência judicial. Amaral abusou da prosopopeia.  Pelo menos três ministros foram apontados com nome e tudo. Pelo jeito a bazófia serviu para caracterizar os crimes. Só se salvou o gravador. A contundente versão de Cerveró ganhou outro “delator”. O Senador, líder do PT, legitimou Nestor. A confusão aumentou o prêmio da delação.

A prisão de um parlamentar federal além do flagrante exige que não caiba fiança. É fato. No entanto o Supremo é um Tribunal Político. E a política legitima a interpretação que foi aplicada. A Legítima Defesa de terceiros permite até matar. Quem pode mais pode menos. Como a maioria da Nação voto com o relator!

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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