Pernambuco sedia XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil

Entre os dias 1º e 4 de dezembro, Pernambuco sediará o XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. O evento acontecerá no centro de convenções do Hotel Sheraton, na Reserva do Paiva, Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. O evento será aberto ao público. Interessados devem se inscrever através do site do congresso

Ministros, ministros substitutos, conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas devem pagar R$ 1.500 para realizar o cadastro, enquanto os demais pagarão R$ 1 mil. Especialistas em controle externo, gestão pública e dados abertos, autoridades dos três poderes da República e representantes da sociedade civil se reunirão para debater o tema “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”

Entre os palestrantes, estão o governador Paulo Câmara, que dará a conferência de abertura; o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; os ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes (TCU); o procurador da República Fábio George; o tributarista pernambucano e professor da Universidade de São Paulo, Heleno Torres e o diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna (e ex-reitor da UFPE), Mozart Neves, entre outros.

Confira a programação na íntegra abaixo:

Terça-feira (1º)

13h – Credenciamento

Plenária

17h – Cerimônia de abertura

Presidente de mesa: Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE e da Atricon)

19h – Conferência de abertura “Desafios da governança pública em tempos de crise”

Palestrante: Paulo Câmara (Governador do Estado de Pernambuco)

19h45 – Apresentação cultural e coquetel de boas-vindas

Hackathon dos Tribunais de Contas

14h às 17h – Problematização

Facilitador: Pedro Markun (Transparência Hacker)

Fórum “Desenvolvimento e Aplicação do Mmd-Tc: Aprendizado e Desafios”

14h30 – Abertura e palestras

Tema: “Aprendizados nos processos de aplicação e garantia de qualidade do MMD-TC”

15h15 – Debate

Tema: “Aperfeiçoamento e desafios para o MMD-TC”

16h30 – Encerramento

Quarta-feira (2)

Plenária

9h – Conferência “Educação brasileira: uma agenda inadiável” (Mozart Ramos Neves – Diretor do Instituto Ayrton Senna)

Presidente da mesa: Francisco Netto (Presidente do TCM-BA e da Abracom)

10h – Painel 1 – O Controle em Rede no Combate à Corrupção

Presidente da mesa: Sebastião Helvécio – Presidente do TCE-MG e do IRB

Palestra “Uso de informações estratégicas no controle externo” (Sebastião Ranna – Conselheiro do TCE-ES e Coordenador da Rede Infocontas Atricon)

Palestra “Atuação dos Fóruns de Combate à Corrupção” (Fábio George – Procurador da República)

Palestra “Papel das redes de controle social no combate à corrupção” (Tiago Carneiro Peixoto – especialista em governança Banco Mundial)

14h – Painel 2 – Governança Pública e Desenvolvimento Econômico Sustentável

Presidente da mesa: Diogo Roberto Ringenberg (Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente da Ampcon)

Palestra “Controle público e sustentabilidade econômica: parcerias e desafios” (Antônio Joaquim – Conselheiro do TCE-MT)

Palestra “Contribuição das pequenas empresas para o fortalecimento da governança pública” (Bruno Quick – Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae)

16h15 – Assembleias Gerais e Eleições (Atricon, IRB, Abracom e Audicon)

Feira do Conhecimento do Controle Externo

9h às 18h30 – Exposição e mini-palestras

Hackathon dos Tribunais de Contas

9h às 21h – Lightning talks e desenvolvimento de soluções

Facilitador: Pedro Markun (Transparência Hacker)

Reunião da Rede de Comunicação

14h – Apresentação do diagnóstico de mídias sociais dos Tribunais de Contas

Juan Diego Polo (Especialista em Mídias Sociais e criador do site wwwhatsnew.com)

14h30 – Apresentação do Termo de Referência de Boas Práticas para Boas Práticas em Redes Sociais dos Tribunais de Contas e debate

16h – Encaminhamentos

Quinta-feira (3)

Plenária 

9h – Painel 3 – Aprimorando a Governança Pública

Presidente da mesa: Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE e da Atricon)

Palestra “Governança e dados abertos” (Arturo Rivera – Open Data Policy Analyst, OCDE)                                                       

10h – Mesa 1 – O Papel do Controle

Presidente da mesa: Marcos Bemquerer (Ministro Substituto do TCU e Presidente da Audicon)

Palestra “O controle a serviço da governança pública” (Augusto Nardes – Ministro do TCU)

Palestra “Integração e efetividade dos órgãos de controle” (Wellington Saraiva – Procurador Regional da República)

11h30    Mesa 2 – O Papel da Imprensa e da Academia

Presidente da mesa: Thiers Montebello (Presidente do TCM-RJ e Vice-Presidente da Abracom)

Palestra “Imprensa e governança pública: contribuições e responsabilidades” (Domingos Meirelles – Presidente da Associação Brasileira de Imprensa)

Palestra “Contribuição da academia e do Direito Financeiro para o aprimoramento da gestão pública” (Heleno Torres – Professor Doutor da Universidade de São Paulo)

14h30 – Palestra “A Lei anticorrupção sob a ótica do Controle Externo” Benjamin Zymler (Ministro do TCU)   

15h – Painel 4 – Medição de Desempenho dos Órgãos de Controle 

Presidente da mesa: Carlos Maurício Cabral Figueirêdo (Conselheiro Substituto do TCE-PE e Especialista Sênior em Instituições Supremas de Controle da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ)

Mesa 1: MMD-TC: Aplicação e Resultados

Valdecir Pascoal (Presidente da Atricon)

Valter Albano (Vice-Presidente da Atricon)

Jaylson Fabianh Campelo (Diretor Administrativo da Atricon)

16h45 – Mesa 2 – Panorama Internacional

Palestra “Concepção, desenvolvimento e resultados da aplicação do SAI-PMF” (Camilla Fredriksen – Iniciativa para o Desenvolvimento da Intosai – IDI)

Palestra “Desenvolvimento de capacidades e melhoria do desempenho das EFS: a experiência da Cooperação Alemã – GIZ” (Peter Dineiger – Chefe da Assessoria Técnica e Gerente de Projetos da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ)

Palestra “Visão do Banco Mundial” (Susana Amaral – Especialista Sênior em Gestão Financeira – Banco Mundial)           

Feira do Conhecimento do Controle Externo

9h às 18h30 – Exposição e mini-palestras

Hackathon dos Tribunais de Contas

9h às 21h – Desenvolvimento de soluções

Facilitador: Pedro Markun (Transparência Hacker)

18h às 21h – Apresentação e julgamento

Sheraton Beach Club

20h – Coquetel “lual”

Sexta-feira (4)

Plenária

9h – Painel de Encerramento

Mesa: Presidentes das entidades realizadoras (Atricon, IRB, Abracom, Audicon, CCOR)  

Hackathon dos Tribunais de Contas: resultado e premiação

Cons. Hélio Parente (Presidente do CCOR)

9h15 – Homenagens

9h45 – Palestra “Parcerias internacionais para a boa governança do controle” (Aroldo Cedraz, Presidente do TCU)                                                    

10h45 – Leitura e aprovação da “Carta do Recife”

11h30 – Palestra “Que país é esse?” (Affonso Romano de  Sant’Anna)

12h30 – Cerimônia de Encerramento

Feira do Conhecimento do Controle Externo

9h às 12h45 – Exposição e mini-palestras

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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