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Alagoas terá redução de R$ 2 bi na dívida pública com mudança na taxa de juros

União regulamentou mudança aprovada no Congresso

 

Alagoas deve ter uma redução média de R$ 2 bilhões na dívida pública do Estado com a regulamentação da nova taxa de juros aprovada pelo Congresso e regulamentada esta semana pela presidente Dilma Rousseff (PT). O indexador – que era corrigido pelo IGP-DI, mais 6% a 9% – passa a ser corrigido pelo IGPM, mais 4% ao ano.

Na prática, isso significa dizer que o governo estadual terá aumentada a capacidade de endividamento e de investimento em áreas como segurança pública, educação e saúde. Ou seja, com a redução da dívida, o governo vai poder voltar a se endividar ou a usar os recursos que deixarão de ser repassados a União para investir em Alagoas.

“A dívida pública do Estado leva em consideração os valores pagos em juros. Com a mudança no indexador, Alagoas passa a dever menos e aumenta a capacidade fiscal. O governo discutirá, então, como serão aplicados os recursos”, explica o economista e secretário-adjunto de Estado do Planejamento, Genildo Silva.

De acordo com ele, a dívida pública de Alagoas gira, atualmente, em torno de R$ 11 bilhões. Com a mudança, ela deve cair para algo em torno de R$ 9 bilhões. Por mês, o Estado repassa, em média, R$ 75 milhões por mês para a União.

O economista e professor universitário Cícero Péricles explica que, agora, caberá ao governo estadual decidir onde deverá ser aplicado o montante que deixará de ser repassado para o governo federal. “Haverá uma margem maior para investimento, que deve ser definida na elaboração da Lei Orçamentária Anual”.

Não só Alagoas deve ser beneficiada com a mudança no indexador. Conforme o Ministério da Fazenda, a mudança na taxa de juros impactará mais de 200 contratos de refinanciamento de dívidas celebrados entre estados, Distrito Federal, municípios e a União, o que deve permitir a redução em seus pagamentos futuros.

 

Por Eduardo Almeida

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