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Autoridades em saúde mental são contra as ações do novo coordenador da área do Ministério da Saúde

Foto: Renila/Divulgação
Foto: Renila/Divulgação

Ex-diretor do maior manicômio privado da América Latina, fechado em 2012 por determinação judicial em função das condições subumanas as quais submetiam seus pacientes. Esse é o currículo do psiquiatra Valencius Wurch, nomeado no último dia 15 pelo ministro Marcelo Castro (PMDB-PI) para assumir a coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. A decisão revoltou trabalhadores da área, que consideram a escolha um retrocesso e há quatro dias ocupam a sede da coordenação, em Brasília. Caso a nomeação não seja revogada, garantem, passarão Natal e Ano Novo acampados no prédio, em protesto. 

Cerca de 600 entidades apoiam o movimento, que pede a saída imediata de Wurch, que assumiu o posto deixado por Roberto Tykanor por indicação de Marcelo Castro, à frente do Ministério da Saúde desde outubro. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Federal de Medicina também se posicionaram contra a escolha. Para os trabalhadores da área, trata-se de um retrocesso, uma incoerência diante da Reforma Psiquiátrica, regulamentada por lei em 2001. 

Antes da reforma, os cuidados com os loucos no Brasil se davam basicamente em manicômios, com isolamento e medicações. Diante de evidências de maus tratos e mortes, houve um questionamento ideológico do modelo e daí a reformulação da assistência. “Não se considerava que aquela pessoa é cidadã e tem direitos, direito de circular, ter documentos, expressar sua opinião”, explica a psicóloga e membro no Núcleo Estadual de Luta Antimanicomial – Libertando Subjetividades, Beatriz Viana. Com a reforma, o modelo passou a ser mais “humano”. A proposta consiste em fechar os hospitais psiquiátricos em paralelo à abertura de serviços substitutivos, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e centros de convivência. Na perspectiva da reforma, casos que realmente precisem de internação devem ser tratados em hospitais gerais, em leitos específicos. 

“São dois modelos diferentes. Contrários, inclusive”, conclui Viana, que destaca as questões e interesses econômicos envolvidos na discussão. “A gente perde quando não financiam, por exemplo, os CAPS mas dão dinheiro para comunidades terapêuticas que seguem um modelo de internação parecido com o de sempre, mas com outra cara. O ministro Arthur Chioro era envolvido com a luta antimanicomial e o Tykanor também. Quando Castro o tira e coloca uma pessoa como o Valencius vai mostrando a linha que vão seguir e a gente entra nessa discussão. Hospital é muito mais lucrativo, muito mais fácil abrir para investimentos do que um CAPS. Nossa guerra é constante e não podemos ver conquistas ameaçadas”, defende. 

Organizado, o movimento antimanicomial chegou a ter duas audiências com o ministro Marcelo Castro, que não sinalizou intenção de rever a nomeação. “Ele está irredutível e como impôs uma decisão que contraria os interesses públicos, protocolamos uma carta na Casa Civil, pedindo uma audiência com Dilma Rousseff”, explica a secretária-executiva da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Alyne Alvarez. Para a Renila, que está à frente da ocupação em Brasília, Wurch não tem condições de assumir a coordenação. “É de surpreender que nenhum movimento social o conhecessem. Surpreender e assustar, porque a gente conhece as figuras públicas e é um nome desconhecido. Quando fomos buscar achamos que ele foi diretor do maior hospital psiquiátrico no país, a Santa Casa de Saúde Dr. Eiras. Ele sequer acompanhou a reforma para poder conduzir uma política que vá nesse sentido”, critica. 
Segundo a Renila, o grupo está preparado para passar Natal e Ano Novo ocupando a coordenação. “Eles acham que vamos ceder à pressão, mas não. Tem caravanas de vários estados vindo à Brasília, vamos nos revesar e teremos ocupação inclusive durante as festas de fim de ano. Só saímos quando ele deixar o cargo”, afirma a secretária-executiva. Além da ocupação em Brasília, movimentos sociais no Recife, no Rio de Janeiro e em São Paulo. 

Associação Brasileira de Psiquiatria aprova nomeação 

Com a repercussão da nomeação do novo coordenador, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) apoiou a escolha, através de uma nota, assinada também pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pela Associação dos Amigos e Familiares dos Doentes Mentais (AFDM).

No documento, a ABP critica a política implantada nos últimos anos que estaria desativando hospitais psiquiátricos sem que haja uma expansão correspondente da rede de serviços extra-hospitalares o que, segundo a associação, culminou na desassistência de pacientes. 

“Tal política vai ao encontro das recomendações da Organização Mundial de Saúde, que preconiza 0,5% de leitos psiquiátricos por habitantes. A ABP tem lutado pelo atendimento intra-hospitalar, quando necessário, com qualidade técnica e dignidade”, disse a nota, que também fez críticas a rede de CAPS: “insuficiente e, em geral, sem qualificação para o atendimento do paciente com transtorno mental grave e persistente.” 

O Diario entrou em contato com a entidade, que se dispôs a falar sobre o assunto, porém, não respondeu até a publicação desta matéria. 

Ministério diz que não admite retrocesso

Através de uma nota o Ministério da Saúde falou que a Política Nacional de Saúde Mental busca consolidar um modelo de atenção à saúde “aberto e de base comunitária”, que promova liberdade e direitos às pessoas com transtornos mentais. Segundo o órgão, a escolha do novo coordenador está sintonizada com essa política. 

“Wurch participou das discussões que culminaram na Reforma Psiquiátrica, amplamente debatida pela sociedade e aprovada pelo Congresso Nacional. O Ministério da Saúde considera a Reforma Psiquiátrica uma conquista do setor e não admite retrocessos na política em desenvolvimento”, disse a nota. 
Ainda de acordo com o comunicado, a implementação da Reforma Psiquiátrica é garantida pela lei “que prevê  assistência multiprofissional e estruturas adequadas para a complexidade do setor, o que requer desde a atenção ambulatorial até os leitos de retaguarda nos hospitais gerais.” 

Sobre a polêmica passagem de Wurch pela Santa Casa de Saúde Dr. Eiras, da qual foi diretor nos anos de 1990, o Ministério disse que ele “ trabalhou em prol da humanização do atendimento”. 

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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