China afrouxa regras de residência, o que deve impulsionar urbanização no país

A China emitiu novas diretrizes para os sistemas de autorização de residência dos governos locais, o que abre caminho para que milhões de pessoas que vivem em áreas rurais ganhem melhor acesso a empregos, empréstimos imobiliários e a serviços sociais em cidades do país.

Essas permissões de residência, que podem ser usadas posteriormente para se solicitar um registro de moradia, dão aos migrantes internos acesso a hipotecas, oportunidades de emprego e benefícios sociais, segundo comunicado divulgado neste sábado pelo gabinete chinês. As cidades terão de desenvolver sistemas de permissão de residência segundo o tamanho de suas populações.

As pequenas cidades, com população de menos de 1 milhão, terão mais autonomia para emitir autorizações de residência para migrantes que cumpram certos critérios, enquanto aquelas com população de mais de 3 milhões podem introduzir um sistema de pontos, que leva em conta o tipo de emprego almejado e a duração da estadia da pessoa, diz o comunicado. Certos custos administrativos desses pedidos devem ser cancelados, segundo o texto.

Os governos locais devem também incluir serviços básicos em seus planos para a economia e o desenvolvimento social e melhorar os sistemas financeiros, a fim de garantir serviços sociais como parte do orçamento governamental, disse o gabinete. As diretrizes devem entrar em vigor em 1º de janeiro.

O sistema chinês conhecido como hukou determina onde as pessoas podem viver, baseando-se em certas exigências, similares às regras sobre visto em muitos países. Historicamente, esse sistema limita o acesso dos migrantes ao sistema de saúde, ao emprego e à educação, entre outros benefícios. Algumas das reformas anteriores nessas regras foram criticadas, porque eram vistas como discriminatórias em relação às populações rurais que desejam uma vida melhor nas cidades chinesas. Pequim tenta direcionar a urbanização para cidades menores, diante do excesso de pessoas em metrópoles como Pequim e Xangai.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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