Congresso aprova ensino universitário gratuito no Chile

Estudantes protestam por universidades gratuitas, em Santiago, no dia 22 de dezembro de 2015. Foto: Claudio Reyes/AFP
Estudantes protestam por universidades gratuitas, em Santiago, no dia 22 de dezembro de 2015. Foto: Claudio Reyes/AFP

Santiago – O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira a lei do ensino universitário gratuito a partir de 2016, um passo importante na ampla reforma da educação que leva adiante o governo da presidente Michelle Bachelet. Em um rápido trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, foi aprovada a lei que prevê o ensino gratuito nas universidades públicas e em universidades particulares que aderirem ao sistema passando a entidades sem fins lucrativos, com presença estudantil na direção e recebendo incentivos fiscais.

No próximo ano, a gratuidade irá beneficiar cerca de 178 mil estudantes universitários menos favorecidos, mas a intenção do governo Bachelet é atingir todos os alunos do ensino superior até 2020. “Este é um grande passo, mas não é tudo. Esperamos seguir avançando nos anos seguintes para que mais estudantes possam ter este direito”, disse Adriana Delpiano, ministra da Educação.

Os institutos profissionais e centros de formação técnica não contarão com a gratuidade a partir de 2016, mas o governo prevê entregar 140 mil bolsas de estudos, com valores entre US$ 1 mil e US$ 1,2 mil dólares. Estas instituições deverão ingressar no sistema de gratuidade de forma gradual no prazo de três anos.

A lei da gratuidade é parte da reforma da educação prometida por Bachelet e busca implementar uma profunda reformulação do sistema educativo herdado da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que reduziu a participação do Estado e promoveu o ensino privado. Como parte da reforma, Bachelet conseguiu em 2014 aprovar a chamada “Lei de Inclusão”, retirando das prefeituras a administração dos colégios públicos chilenos.

Os estudantes chilenos têm reservas sobre a reforma educativa, que chamam de ‘insuficiente’ para atender suas demandas sobre qualidade e gratuidade total do ensino local, algo que exigem desde 2011 com grandes manifestações, a última ocorrida na véspera, para denunciar a lei de  gratuidade “improvisada” promovida pelo governo.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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