Últimas

ICMS em telecomunicações no Brasil ultrapassa máximo constitucional e aumento ocorrerá em 2016

Da Redação do site Tudocelular.com.br

Os valores cobrados pelas companhias de telecomunicações no Brasil é um dos motivos que levam seus clientes à insatisfação, ainda mais quando os preços praticados não correspondem à qualidade dos serviços. Porém, de acordo com um levantamento da Telebrasil, um dos principais vilões nessa história são os impostos.

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) criou um ranking dos estados com ICMS mais altos dentre os serviços de telecomunicações do país, e defende que, não fossem os impostos, os brasileiros estariam em outra situação, e o cenário seria bem diferente, inclusive quando se compara com os valores de operadoras em outros países.

De acordo com a entidade, a carga tributária média no Brasil incidente sobre os serviços de telefonia é de 45%, e varia de Estado para Estado entre 40,2% e até 63%. Isso significa que nesse caso, por exemplo, em conta mensal de R$ 16,30, o consumidor está pagando R$ 6,30 em impostos.

O Estado de Rondônia lidera o ranking dos que mais cobram impostos do consumidor de serviços de telecom. Em segundo lugar aparece o Mato Grosso, com uma carga tributária de 55,4% e os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe estão em terceiro lugar e cobram 50,7%. Em seguida estão o Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins, com 48,5%.

A Telebrasil diz que os percentuais estão acima do máximo constitucional, que seria de 26%.

Esse percentual está bem acima do máximo constitucional, de 26%, definido com base na Constituição Federal de 1988 e respaldado no parecer 1106/2015 da PGR

Ainda assim, dez estados já decidiram aumentar as alíquotas de ICMS a partir do próximo ano – Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Além de cobrarem alíquotas similares às de bebidas, cigarro, armas e munições, dez Estados decidiram aumentar ainda mais a cobrança de ICMS sobre os serviços de telecomunicações, se colocando como os estados que mais impõem obstáculos para a inclusão social e para a produção e melhor distribuição de riqueza

A partir de 2016, esses 10 estados terão as seguintes alterações em suas carga tributária do ICMS:

Como é fácil de se presumir, o aumento do ICMS por parte dos estados vai elevar os preços dos serviços de telecomunicações, que pesará no bolso dos usuários, embora ainda não seja possível saber o quanto. Isso vai prejudicar principalmente as populações de menor renda, que poderá até mesmo deixar de usar os serviços.

Fonte: Tudocelular.com.br
Notícia originalmente postada pelo site Tudo Celular.

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *