Presidente da Câmara pressionará STF sobre rito de impeachment

O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ) anunciou na manhã desta terça-feira, durante o café da manhã com jornalistas, que no dia 1º de fevereiro de 2016 apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração questionando pontos da decisão da Suprema Corte em relação ao rito de impeachment.

Cunha garantiu que fará isso independentemente da publicação do acórdão do STF. “Se o acórdão for publicado antes, tudo bem, se for depois dos embargos poderemos apresentar novos questionamentos posteriormente”, declarou ele.

O presidente da Câmara deixou claro que não está questionando a decisão do suprema e que pretende cumpri-la, mas que deseja apenas deixar claro alguns pontos, como, por exemplo, a dúvida em relação a lista dos parlamentares a serem votados para compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment.

“Como fica se a lista não for aprovada em plenário. Terá uma nova votação. Os nomes não poderão ser repetidos, pois regimentalmente é impossível. Como agiremos então no caso de um partido que só tem um deputado?”, indagou o parlamentar.

Reunião aberta
Além disso, Cunha assegurou não ter havido qualquer constrangimento no fato do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, ter aberto à imprensa a reunião entre eles na semana passada. Ele afirmou que Lewandowski o consultou antes sobre isso e que ele não se opôs a proposta. “Não vi nenhum constrangimento até porque tudo que falei para ele tenho falado e falaria novamente para vocês”, concluiu.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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