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Profundas divisões marcam conferência da OMC em Nairóbi

Os 162 países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) aparecem muito divididos antes de sua próxima conferência ministerial, pela primeira vez celebrada na África, de 15 a 18 de dezembro em Nairóbi.

Dois anos depois da conferência de Bali, onde os ministros chegaram a um acordo aduaneiro que supostamente deve estimular o comércio mundial, os ministros voltam a se reunir e têm em sua agenda a rodada Doha, paralisada há quase 14 anos.

A rodada Doha tem como objetivo liberalizar o comércio mundial multilateral, mas as negociações nesse sentido estão estagnadas há muitos anos.

Sua paralisia faz que os países tenham preferido nos últimos anos negociar à margem da OMC acordos regionais, em concorrência direta com a organização baseada e, Genebra.

A OMC trata temas complexos como a regulamentação vinculada ao comércio mundial, em particular os subsídios, as ajudas públicas e as barreiras tarifárias. O objetivo das negociações é que essas normas sejam o mais simples e transparentes possíveis, e que não constituam um obstáculo ao desenvolvimento das relações comerciais entre países.

Como nada saiu da rodada de Doha, lançada em 2001, alguns consideram que a conferência de Nairóbi constitui uma última oportunidade para resgatá-la.

A reunião de Nairóbi “é vital para o futuro da OMC”, garantiu na semana passada Cecilia Malmstroem, Comissária europeia para o comércio mundial.

Poucas esperanças
As reuniões preparatórias celebradas em Genebra nas últimas semanas levaram a avanços que permitem esperar resultados positivos em Nairóbi, segundo uma fonte próxima da OMC.

“Tenho pouquíssimas esperanças de que em Nairóbi cheguemos a um acordo amplo”, admitiu Matthias Fekl, secretário de Estado francês para o comércio exterior.

Segundo uma fonte bem informada, em Nairóbi “se falará da agenda de Doha, de seu futuro, do programa de trabalho do ano que vem, dos subsídios às exportações do setor agrícola que teriam que ser eliminados e das medidas adotadas em favor dos países menos avançados”.

Em relação a Doha, há uma divisão entre os que querem continuar negociando a todo custo, apesar dos magros resultados conseguidos até hoje, e os que querem introduzir mudanças e novos caminhos.

Essa rodada Doha “foi fracassado” e é necessário desenvolver “novos enfoques”, opinou neste quarta-feira em um artigo do Financial Times o representante especial dos EUA para o Comércio, Michael Froman. “Hoje, as negociações de Doha continuam estagnadas. Depois de 14 anos (…) não há luz no fim do túnel”, escreveu.

Compromisso
No tema dos subsídios às exportações, a ordem do dia em Nairóbi, um acordo pode ser possível, segundo uma fonte diplomática. Há uma proposta elaborada por União Europeia e Brasil, e apoiada por Uruguai, Paraguai, Peru, Argentina e Nova Zelândia. “Trata-se de encontrar um compromisso com os norte-americanos neste tema”, segundo uma fonte diplomática.

Os ministros também debaterão uma série de medidas específicas destinada aos países mais pobres do mundo, chamados PMA (países menos avançados).

“Os detalhes concretos serão debatidos em Nairóbi”, afirmaram essas fontes. Os Estados Unidos já concedem um tratamento especial aos países PMA africanos, mas é reticente a estendê-lo aos asiáticos, membros do mesmo grupo.

Nessa conferência ministerial, dois novos Estados membros assinarão formalmente sua ata de adesão à OMC: Libéria e Afeganistão. Será organizada uma cerimônia em sua homenagem, que contará com a presença da presidente de Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e do chefe de governo afegão, Abdalah Abdalah.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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