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Samsung apela mais uma vez e estende guerra de patentes com a Apple

Da Redação do site Tudocelular.com.br

Parece que a “guerra” de patentes entre Apple e Samsung está longe de acabar. No início deste mês, a sul-coreana havia sido condenada a pagar os US$ 548 milhões para quitar sua dívida, mas nesta semana a empresa apelou à Suprema Corte dos Estados Unidos argumentando que os tribunais inferiores violaram o direito em matéria de patentes de design da Apple, como informa o Wall Street Journal.

De maneira mais específica, a Samsung está pedindo ao tribunal que reveja todas as decisões já tomadas relativas à patentes de design. No julgamento inicial, a Apple havia convencido o júri de que elementos básicos de seus projetos estavam sendo essencialmente copiados em alguns smartphones da Samsung, como o design retangular com cantos arredondados e uma tela multitoque com pequenos ícones enfileirados, como no iOS.

De acordo com a Samsung, os tribunais inferiores cometeram dois erros. O primeiro deles, como sugerem os advogados da Sammy, cita que o juiz deixou de instruir adequadamente o júri sobre a diferença entre características “funcionais” e “ornamentais”. “A Samsung disse que seus smartphones tiveram que adotar o mesmo fator de forma geral como o iPhone com a finalidade de desempenhar a função básica de um smartphone.

O júri pode olhar para os projetos patenteados da Apple, para os telefones da Samsung, e ver que ambos têm formas retangulares, cantos arredondados, telas planas e grades de ícones coloridos, e decidir, de uma vez, que deve haver infrações nas patentes de design, mesmo embora aquelas características compartilhadas sejam… funcionais, e não ornamentais.

Em segundo, a empresa afirma que as indenizações atribuídas ao caso são muito elevadas. Aos olhos da Samsung, ela foi injustamente condenada a pagar a Apple todo o seu lucro a partir dos ganhos por infração. Tentando argumentar isto, os advogados da empresa compararam o caso com o de uma empresa de automóveis condenada a entregar todos os seus lucros de vendas de um carro, se a empresa tiver supostamente copiado um suporte já patenteado.

O caso ainda segue na Suprema Corte dos Estados Unidos, que deverá decidir se ele terá continuará ou não.

Fonte: Tudocelular.com.br
Notícia originalmente postada pelo site Tudo Celular.

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