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Temer defende "semiparlamentarismo"

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu ontem maior participação dos parlamentares na execução do Orçamento brasileiro e acenou com uma antiga reivindicação de prefeitos e governadores: o fim das vinculações de recursos para saúde e educação. Por sua proposta, o Orçamento seria definido a cada ano, sem um percentual definido para áreas específicas.

“Me atrevo a dizer que a ideia é um semiparlamentarismo. O Congresso passaria a atuar efetivamente junto ao governo e não teríamos os problemas que vivemos hoje -‘ah, não tem verba, tirou verba não sei de onde’. Seria facilmente explicável ao povo a falta de recurso”, defendeu o peemedebista, que participou de palestra no Instituto de Direito Público de São Paulo a convite do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

No presidencialismo, o presidente tem mais poder e acumula a chefia do governo e do Estado. No parlamentarismo, enquanto o presidente (ou monarca) é chefe de Estado, o primeiro-ministro é o chefe do governo. Entre outras coisas, o Congresso tem mais força no parlamentarismo porque pode, mais facilmente, derrubar o governo ao destituir o primeiro-ministro.

As declarações de Temer acontecem num momento em que o Congresso dá espaço a embates políticos que travam a pauta de votações. Esta semana, a Câmara dos Deputados protagonizou cenas de vandalismo e de ataques verbais e físicos entre deputados. O vice acredita, entretanto, que “essa democracia exige ética na política”. Ele também afirmou que as instituições no país estão funcionando, citando a decisão do STF de sustar o processo do impeachment. (Da redação com Folhapress)

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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