Zeca Pagodinho é condenado a três anos de detenção por superfaturamento de shows

O cantor Zeca Pagodinho foi condenado, nesta terça-feira, a três anos de detenção em regime aberto por fraude em contratos de shows para a 15ª Expoagro e para o aniversário de Brasília, em 2008. A sentença da Juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, converte a pena em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa — fixada em 2% da quantia relativa ao contrato da Basiliatur, empresa responsável pela contratação dos shows.

Segundo o Ministério Público, houve superfaturamento nos contratos. Na Expoagro, foram gastos R$ 170 mil com o cachê do cantor — e apresentações em meses anteriores custaram R$ 200 mil, incluindo o cachê e outros serviços. Já no aniversário de Brasília, gastou-se R$ 120 mil com o cachê, por apenas 45 minutos de show. O valor é semelhante a uma apresentação anterior com uma hora e meia de duração (o dobro do tempo).

Zeca foi enquadrado em dois artigos do código penal: no artigo 89, condenado; no artigo 312, absolvido. Sobre o artigo 89, a juíza escreveu: “O grau de reprovabilidade da sua conduta é regular. Não há anotações que possam ser negativamente valoradas como antecedentes. Nada se apurou sobre sua conduta social e personalidade. O motivo não restou explicitado. As circunstâncias e as consequências são as comuns ao crime. Assim, fixo-lhe a pena base em 3 anos de detenção”.

Já em relação à outra fase, referente ao artigo 312, entendeu que não havia causas para aumento ou diminuição da pena, mantendo a detenção em três anos, e estabeleceu regime inicial aberto, convertido na prestação de serviços e pagamento de multa.

Além de Zeca, outras quatro pessoas foram envolvidas. César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho, que ocupavam cargos na Brasiliatur, foram condenados a 4 anos e 8 meses de detenção em regime semiaberto, além da multa no valor de 2% dos contratos. Já Aldeyr do Carmo Cantuares, representante da empresa Star Comércio, Locação e Serviços Gerais Ltda., foi condenado a 3 anos e 6 meses, bem como o pagamento da mesma multa de 2%.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Zeca Pagodinho ficou de se manifestar oficialmente em breve.

Fonte: Jornal Extra (http://extra.globo.com)

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