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Brasileiros terão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos em 2016

O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.

Confira o calendário:

Feriados nacionais

1º de janeiro – Confraternização Universal

25 de março – Paixão de Cristo

21 de abril – Tiradentes

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro – Independência do Brasil

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro – Finados

15 de novembro – Proclamação da República

25 de dezembro – Natal

Pontos facultativos

8 de fevereiro – Carnaval

9 de fevereiro – Carnaval

10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)

26 de maio – Corpus Christi

28 de outubro – Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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