Últimas
sindspem

Comerciantes cobram solução da Prefeitura de Penedo sobre convênio Sindspem

Empresários e lojistas do comércio de Penedo estiveram no gabinete do Prefeito Március Beltrão nesta terça-feira, 26, para cobrar solução do governo sobre o repasse financeiro do convênio que atende o funcionalismo municipal por meio do SINDSPEM.

Mesmo sem ter sido oficialmente convidado, o sindicato participou do encontro por ser parte interessada na questão. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo é co-autor, junto com Sindilojas, CDL, Câmara de Vereadores e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, de proposta relacionada à regulamentação do convênio, documento entregue ao prefeito em 28 de dezembro.

Após ouvir dos comerciantes declarações como “o convênio é bom para o comércio, uma ferramenta de apoio que parece ainda não ter sua importância percebida pela prefeitura”, o Prefeito Március Beltrão fez suas considerações, algumas refutadas – com documentos – pela Presidente do SINDSPEM, Ana Flávia Teixeira.

Uma das declarações feitas pelo gestor diz respeito aos ‘resíduos’ que não foram pagos pela Secretaria Municipal de Saúde ao sindicato, valores descontados por uso do ‘cartão Sindspem’ na folha do pessoal da Saúde em 2015 ainda não repassado ao sindicato.

A informação fez os comerciantes cobrarem o que é devido pela atual gestão. A princípio, Március Beltrão declarou que não dispõe de recursos, assumindo o compromisso de quitar a dívida em parcelas, a partir de fevereiro. Ele também disse que analisará a proposta de alterar o percentual a ser descontado no salário dos servidores para pagar convênios e empréstimos.

“Nós sugerimos que fique em até 70% para tudo, somando o que deve ser descontado por conta do uso do convênio e dos eventuais empréstimos consignados com instituições financeiras, encargos trabalhistas, enfim tudo que é retirado do salário do trabalhador a cada mês”, explicou Ana Flávia Teixeira.

De acordo com dados do SINDSPEM, cerca de 60% das compras feitas por meio do convênio atendem necessidades básicas das famílias do servidores municipais. “São gastos com medicamentos, consultas, exames em laboratórios e, principalmente, alimentos adquiridos em mercados locais”, disse Ana Flávia.

Ela acrescentou que informará qual é o valor da dívida de cada servidor municipal gerada pelo uso do convênio, pedido feito por Március Beltrão. “Nós faremos esse levantamento caso a caso, com a mesma responsabilidade que tem sido a marca de nossa gestão no SINDSPEM, para repassar os dados à Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças”.

Entenda o caso

Sem qualquer contato prévio com o comércio local, servidores e SINDSPEM, a Prefeitura de Penedo informou, em 28 de outubro de 2015, que o repasse ao sindicato referente ao uso do convênio pelos servidores seria diminuído para 30%.

A redução imediata gerou a necessidade de suspensão do uso do ‘cartão Sindspem’ para manter alguns pagamentos dos conveniados com o pouco que passou a ser repassado, situação agravada pelo uso do cartão por dois meses (setembro e outubro).

Com duas folhas acumuladas, conforme a carência de 60 dias que sempre gerenciou o convênio, o governo atual simplesmente inviabilizou o pagamento integral do que foi consumido pelos funcionários do município nas empresas locais e prestadores de serviços.

Publicado somente em 04 de novembro, poucos dias depois do feriado em comemoração ao Servidor Público, o Decreto nº 473/2015 alterou o contrato celebrado em 2008 entre Prefeitura e SINDSPEM, inviabilizando o convênio que injetava cerca de R$ 300 mil por mês na economia do município penedense.

Além de aguardar o repasse do que já feito descontado na folha dos servidores da Saúde, os conveniados torcem pelo sucesso da renegociação do percentual a ser descontado pela Prefeitura de Penedo dos salários dos servidores. Além de viabilizar a quitação das dívidas existentes, a medida permitirá a retomada do convênio de grande alcance social para Penedo.

 

Por Assessoria

Deixe seu comentário

Comentários via Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *