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Crise força municípios de Alagoas a recorrer a alternativas para garantir serviços públicos

Pesquisa Confederação Nacional dos Municípios buscou saber os efeitos da crise

 

Se fosse possível definir em uma palavra as dificuldades vividas pelos municípios e gestores municipais em 2015 ela seria a “crise”. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quis saber em todo o país quais os efeitos da crise nos municípios. Mais de 4 mil municípios que responderam à pesquisa afirmaram que os principais problemas resultantes da situação econômica refletiram diretamente na educação e na saúde.

Segundo a Confederação, dos 4.080 municípios alcançados pela pesquisa, 98,5% responderam que tem sentindo os efeitos da crise instalada no país, conforme ilustrado na tabela 2 abaixo. Apenas 1,4% destes dizem não sentir nenhum efeito causado pela crise econômica e política brasileira. Desses 4.020 municípios, 70,07% sofrem efeitos da crise na área de educação e 83,5% na área de saúde.

Dos municípios alagoanos, 98% dos que responderam ao questionário disseram estar sentindo os efeitos da crise. Quando questionados sobre os efeitos da crise na educação, 84% afirmaram que havia reflexo no setor, como falta de recursos para custear a frota escolar, falta de recursos para o magistério, além de falta de merenda e até fechamento de escolas.

Com relação aos efeitos da crise na saúde, 92% dos municípios que responderam afirmaram que a crise também afetou estes serviços, causando falta de remédios, médicos e outros profissionais, além da paralisação de equipamentos e fechamentos de postos de saúde.

Como providência para contornar a crise, 96% dos municípios de Alagoas que responderam ás perguntas disseram que uma das principais medidas foi a redução no quadro de funcionários, seguida da desativação de veículos e equipamentos.

A saúde pública em Alagoas fica no topo dessa lista quando a pergunta foi relativo ás áreas mais afetadas pelos cortes.

Consórcio como estratégia

Uma das alternativas encontradas por 19 municípios de Alagoas foi unir forças em um consórcio para reduzir alguns custos e garantir serviços de saúde à população.

Em dois anos de atuação, o CONISUL (Consórcio Intermunicipal do Sul de Alagoas) alcança hoje 600.578 mil alagoanos, habitantes da Região Sul e de municípios de outras regiões do estado. Em 2015, os 19 municípios juntos compraram o total de R$9 milhões em medicamentos da atenção básica, média complexidade, saúde mental, soluções injetáveis, correlatos, e materiais odontológicos. O total é de 700 itens, comprados pelos municípios a preços abaixo dos valores de referência do Banco de Preços em Saúde, do governo federal.

Um convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) em junho de 2014, já repassou o montante de R$8.964.000,00, recursos destinados à realização de consultas, exames e cirurgias especializadas. Em um ano e meio, foram realizados 228.581 exames, 13.230 consultas médicas especializadas e 1.427 cirurgias. Graças ao grande volume de procedimentos realizados em pouco tempo, os municípios vem controlando as filas de espera e garantindo maior eficiência nos tratamentos de saúde da população da Região Sul.

A expectativa do CONISUL é continuar expandindo a aquisição de produtos para as prefeituras, ampliando a participação dos municípios alagoanos, fazendo compras de itens de forma mais econômica, planejada e consciente.

 

Por Vanessa Siqueira

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