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Fiscais do Procon notificam 56 postos de combustíveis em Maceió

Fiscais do Procon notificaram, na manhã desta terça-feira (19), 56 postos de combustíveis em Maceió. Os estabelecimentos já tinham sido fiscalizados na semana passada após eles aumentarem sem uma justificativa o preço dos combustíveis.

Do total de postos notificados, 40 deles já receberam a notificação e outros 16 ainda estão sendo analisadas as irregularidades encontradas.

A partir de agora, os proprietários dos postos terão um prazo de 10 dias para apresentar ao órgão a defesa, que deve conter as notas fiscais de compra e venda de combustível. Nas fiscalizações realizadas, o Procon chegou a flagrar postos onde a gasolina chegava a custar R$ 4,10. O posto que não apresentar defesa ou que o material encaminhado ao Procon não tenha subsídios poderá ser multado em valores que variam entre R$ 600 mil e R$ 6 milhões.

Hoje, o promotor Max Martins, da Promotoria do Consumidor da Capital, instaurou um inquérito civil público para apurar o aumento do preço nos postos da capital. Na portaria, o promotor destaca que informações preliminares do Procon indicam que houve aumento no preço dos combustíveis sem nenhuma justificativa.

Para embasar as investigações, a promotoria determinou que sejam realizadas eventuais, coleta de documentos, certidões, perícias, inspeções e demais diligências para melhor instruir o presente procedimento.

 

Por Vanessa Siqueira

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