Delcídio do Amaral retoma os trabalhos no Congresso Nacional

A volta ao Congresso do senador Delcídio do Amaral (MS), preso em novembro e suspenso do PT, vai causar desconforto na rotina da Casa e novos embates entre a oposição e o governo. O parlamentar, que retorna às atividades após a soltura na última sexta-feira, é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve renunciar ao cargo por pressão partidária. Para substituí-lo na CAE, o partido indicou a senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Na última sexta-feira, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão preventiva em medidas alternativas. De acordo com a decisão de Zavascki, o senador é obrigado a se recolher em domicílio durante a noite e nos dias de folga, enquanto o mandato durar; a comparecer em juízo quinzenalmente e a todos os atos do processo, quando for intimidado. Delcídio não pode deixar o país — o passaporte foi entregue, no sábado, à Justiça. Ao longo desta semana, a defesa do senador espera esclarecer a restrição de horários, já que as sessões do Congresso podem se estender até a noite.

Amaral também deve apresentar, nesta semana, defesa contra a cassação. Uma reunião do Conselho de Ética está agendada para quarta-feira, e será discutido o pedido, feito pela defesa de Amaral, de destituição do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria da ação. A defesa alega que Oliveira é de partido que assinou a representação contra Delcídio, portanto, não poderia ser relator. Há ainda a hipótese de que ele peça licença de 120 dias para continuar com as prerrogativas de senador — entre elas, de ser julgado somente pelo Supremo Tribunal Federal. O PT ainda precisar de expulsá-lo dos quadros.

Delação
Na manhã de 25 de novembro, em sessão extraordinária, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, a prisão preventiva de Delcídio, autorizada por Zavascki. O ex-líder do governo no Senado era suspeito de atrapalhar as investigações: para tentar impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, o senador ofereceu uma “mesada” de R$ 50 mil pelo silêncio do ex-diretor da Petrobras. Após a decisão do Supremo, a prisão de Delcídio do Amaral foi para análise no Senado, que acolheu a decisão do STF na noite do mesmo dia.

Fonte: Diário de Pernambuco
Matéria originalmente publicada pelo site Diário de Pernambuco

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