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Nos 2 anos de Renzi, confira um balanço de suas reformas

ROMA, 22 FEV (ANSA) – Matteo Renzi, primeiro-ministro mais jovem da história da Itália, completa nesta segunda-feira (22) dois anos no poder, um período marcado por bate-bocas com a União Europeia, com a oposição e com a minoria de seu partido, mas também pela aprovação de algumas reformas.   

O premier tomou posse do palácio Chigi em 22 de fevereiro de 2014, aos 39 anos, com uma ambiciosa agenda que prometia tirar o país do “pântano”, segundo suas próprias palavras. De lá para cá, a economia voltou a crescer, o desemprego caiu e parte de suas promessas se tornou realidade. No entanto, outras penam para receber o aval do Parlamento. Confira abaixo as reformas que Renzi já conseguiu aprovar nesses 24 meses e as que ainda não saíram do papel: Jobs Act – A reforma trabalhista do primeiro-ministro entrou em vigor em março de 2015, flexibilizando as regras para demissões sem justa causa e acabando com a reintegração de funcionários mandados embora sem motivo justificado. Criticada por sindicatos e pela ala mais à esquerda do governo, a lei estabelece que a reincorporação só é obrigatória no caso de demissão discriminatória ou disciplinar. Nas outras situações, o empregador pode dispensar o funcionário, mas pagando indenização. Até então, pessoas demitidas sem justa causa ganhavam na Justiça o direito de serem recontratadas nas mesmas condições de antes, além de receberem ressarcimento.   

Lei eleitoral – Após muito vai e volta no Parlamento, o governo conseguiu aprovar a reforma eleitoral no início de maio passado.   

O projeto é uma das bandeiras de Renzi e entrará em vigor em julho, impondo diversas mudanças no sistema político italiano.   

A principal delas é a concessão de um “prêmio de maioria” ao partido ou coalizão que obtiver 40% dos votos em um eventual pleito. Além disso, o projeto fixa a cláusula de barreira para legendas entrarem no Congresso em 3% das cadeiras. A reforma também cria 100 colégios eleitorais de 600 mil habitantes cada, com exceção das regiões autônomas de Valle d’Aosta e Trentino-Alto Ádige, que seguem legislações próprias.   

As siglas ou coligações apresentarão uma lista de candidatos a deputado para cada um desses colégios, sendo que o primeiro nome dessa relação será definido pelos dirigentes partidários. Os que receberem mais votos serão eleitos, segundo o número de cadeiras que o partido ou coalizão alcançar em determinado colégio.   

Reforma escolar – Também alvo de sindicatos, a reforma escolar aprovada em julho de 2015 introduziu disciplinas opcionais no ensino médio e aumentou a autonomia dos colégios, dando maior liberdade aos diretores para gerir os edifícios, desenvolver projetos de formação, contratar funcionários e administrar os recursos à disposição da escola.   

A medida ainda instituiu a distribuição de 500 euros para docentes da rede pública gastarem com sua própria formação e prevê para o biênio 2015-2016 a contratação por tempo indeterminado de 100 mil professores em situação precária.   

Reforma constitucional – Uma das principais promessas de Renzi é o fim do bicameralismo paritário, com uma drástica redução dos poderes do Senado. O texto da reforma precisa ainda ser votado mais uma vez pela Câmara (passagem considerada mera formalidade), antes de ser submetido a um referendo no segundo semestre, quando o primeiro-ministro apostará seu futuro político. Se o povo não concordar com as mudanças, ele já prometeu deixar a vida pública.   

A lei transforma o Senado em uma Casa formada por representantes regionais, apesar de manter o seu nome atual. Assim, os 315 senadores de hoje seriam substituídos por 74 conselheiros regionais e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região, seguindo indicações dos eleitores. Outros cinco membros seriam nomeados pelo presidente da República, totalizando 100 “senadores”, sendo que nenhum deles receberia salário. Além disso, esse novo Senado não poderia mais votar a confiança ao governo, porém continuaria deliberando sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.   

O projeto também acaba com a figura das províncias e cria prazos para a apreciação no Parlamento de propostas do governo. União civil – Em discussão no Senado, o projeto de lei que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo tem enfrentado muita resistência – até mesmo na base aliada – por estender aos gays o direito à “adoção de enteados”, quando uma pessoa registra o filho biológico do parceiro (desde que o outro pai seja ausente). Sem maioria na Câmara Alta, o PD precisa do apoio de outras legendas para passar o texto. Por conta disso, o partido de Renzi já estuda recuar em alguns pontos e retirar da iniciativa qualquer menção à “adoção de enteados”. Se o projeto for rejeitado ou muito mutilado durante sua tramitação, será uma derrota significativa para o governo, que até aqui deu pouca atenção a questões sociais.   

Administração pública – O Executivo tenta acelerar em 2016 a tramitação da reforma da administração pública, que prevê punições mais duras para funcionários que forem pegos fraudando pontos e a simplificação da gestão do governo. (ANSA)

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Fonte: Bol.com.br

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