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Spotify e outros podem pagar taxa por direitos autorais ao governo

Da Redação do site Tudocelular.com.br

Serviços de música por streaming como o Apple Music, Spotify, Deezer e Play Música, da Google, poderão pagar novas taxas se quiserem continuar funcionando normalmente no Brasil. De acordo com uma nova consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura nesta segunda-feira (15), as novas taxas são para regular a atividade por meio de cobranças de direitos autorais no ambiente digital.

Segundo informa o G1, estes serviços fazem “execuções públicas”, bem como emissoras de rádio e televisão, que já pagam mensalmente taxas de direitos autorais ao Ecad. Com esta premissa, serviços como estes também estão sujeitos à mesma cobrança, o que pode influenciar no preço final oferecido para os consumidores.

Se os titulares dos direitos autorais não forem “representados por entidades de gestão coletiva“, eles poderão recorrer ao Ministério da Cultura para que a cobrança seja feita. A questão é que alguns destes serviços, tal como o Spotify, pagam diretamente aos detentores de forma individual, tendo como base a execução de suas músicas.

A Diretoria de Direitos Intelectuais recolherá críticas e sugestões do público (visto que está em consulta pública) nesta página até o dia 30 de março. Até lá, você pode acessar todas as informações contidas nos relatórios e também dar sua opinião sobre o assunto, bem como criticar ou apoiar o esquema de cobrar taxas adicionais de direitos autorais.

Isto não significa, porém, que os serviços de música por streaming ficarão mais caros daqui pra frente, mas sim que eles poderão ficar. O caso ainda deve passar por mais algumas fases até que esteja totalmente operante.

Fonte: Tudocelular.com.br
Notícia originalmente postada pelo site Tudo Celular.

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