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Acusado de matar criança estrangulada deverá cumprir 18 anos de reclusão

Decisão é da Câmara Criminal do TJ/AL, que reformou parcialmente a sentença de 1º Grau; relator do processo foi o desembargador José Carlos Malta Marques 

 

 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reformou sentença para fixar em 18 anos e oito meses a pena que o réu Cássio Menezes de Souza deverá cumprir pela morte de uma criança de 11 anos. O crime ocorreu em janeiro de 2014, no município de União dos Palmares.

    Cássio Menezes havia sido condenado em primeira instância a 20 anos de reclusão. Objetivando modificar a sentença, a defesa do réu ingressou com apelação no TJ/AL. Alegou não haver provas para a condenação e sustentou que houve erro na dosimetria da pena.

    Na última quarta-feira (16), a Câmara Criminal do TJ/AL deu parcial provimento ao recurso, reduzindo a pena. De acordo com o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, no curso do processo não foi debatida a menoridade relativa do acusado, que na época do crime tinha 19 anos.

    “Creio que assiste razão ao apelante, tendo em vista que a diminuição da pena, quando satisfeito o requisito objetivo da menoridade relativa, é um direito subjetivo do acusado, não podendo ser desconsiderada na sentença”, afirmou o desembargador.

O caso

    O crime ocorreu no dia 10 de janeiro de 2014. De acordo com os autos, a vítima foi estrangulada pelo réu, que teve a ajuda de um comparsa. A motivação do crime teria sido vingança, pois Cássio Menezes acreditava que a criança levava informações do seu relacionamento com a suposta ex-namorada de um desafeto seu.

 

Matéria referente ao processo nº 0000038-22.2014.8.02.0056.00000

Bárbara Guimarães – Dicom TJ/AL

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