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Band indenizará homem confundido com criminoso no “Brasil Urgente”

Postado em 25 de março de 2016 às 17h00 – Atualizado em 25 de março de 2016 às 17h01

Foto: Reprodução

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A 9ª Câmara de Direito Privado condenou a Band a indenizar em R$ 40 mil um homem apontado como assassino no lugar do irmão em uma reportagem do programa “Brasil Urgente” de 2014.

De acordo o ConJur, o autor do pedido alegou que sofreu constrangimento após sua foto aparecer “estampada com a legenda de assassino por muito tempo”. Disse ainda que foi hostilizado publicamente e perdeu uma vaga como prestador de serviços por conta da repercussão da notícia.

O apresentador José Luiz Datena também era acusado no processo, mas o colegiado determinou que apenas a emissora deve responder pelo dano moral. A Band negou ter exibido a imagem do homem e argumentou que já excluiu todos os vídeos de seu sistema de armazenamento, uma vez que apenas guardaria arquivos de programas pelo prazo de dois meses.

A indenização foi fixada em R$ 29 mil. As duas partes recorreram e a câmara decidiu aumentar o valor. “A veiculação da imagem do autor como sendo a de seu irmão, assassino da namorada, certamente lhe causou abalo moral, ainda mais considerando audiência notoriamente elevada do programa televisivo apresentado pela ré”, ponderou a relatora do caso, desembargadora Lucila Toledo.

A relatora negou, porém, o pedido de indenização por danos materiais. Ela avaliou que não havia provas hábeis para comprovar que o autor não foi contratado por conta da repercussão negativa da reportagem.

Por: Alex Klein

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Fonte: Bastidores da TV

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